Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos
A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. Publicado em 13/12/2023 14h12 A Receita Federal editou nesta quarta-feira...
13 de dez. de 20231 min de leitura
Presidente Lula sanciona lei que tributa fundos fechados e offshores
Nova norma proposta pelo Governo Federal promove a isonomia tributária e a eficiência econômica Publicado em 13/12/2023 12h59 O...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual Publicado em 12/12/2023 - 20:09 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Governo prorroga Desenrola por três meses para faixa 1
Da Agência Senado | 12/12/2023, 17h22 O governo federal publicou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prorroga o programa...
13 de dez. de 20231 min de leitura
Prazo para doação do IRPJ a fundos de apoio termina em dezembro
Publicado em 11 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Direcionamento do imposto para entidades sociais pode ser...
11 de dez. de 20232 min de leitura
Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivo
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...
8 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos
Da Agência Senado | 07/12/2023, 11h40 A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de...
8 de dez. de 20231 min de leitura
Desenrola já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas
Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...
7 de dez. de 20233 min de leitura
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...
7 de dez. de 20232 min de leitura
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Da Agência Senado | 30/11/2023, 12h18 Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando...
30 de nov. de 20232 min de leitura
Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
Publicado em 27/11/2023 18h41 Atualizado em 28/11/2023 06h53 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no...
28 de nov. de 20235 min de leitura
Receita Federal comenta nesta segunda-feira (27/11), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira...
24 de nov. de 20231 min de leitura
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Publicado em 22/11/2023 14h50 A Receita...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição IR
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68....
22 de nov. de 20232 min de leitura
Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça
Publicado em 21/11/2023 18h35 A Receita Federal realiza hoje (21) e amanhã (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua...
22 de nov. de 20233 min de leitura
Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista...
21 de nov. de 20233 min de leitura
CRA analisa prorrogação de 'Refis Rural' até 2025
Da Agência Senado | 20/11/2023, 11h11 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar...
21 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília. Publicado em 15/11/2023 09h18 Atualizado em 15/11/2023...
16 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal, Sefaz/SP, MP/SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo cumprem mandados de bus
Empresas investigadas do setor de bebidas quentes simulam operações de saída. Publicado em 14/11/2023 13h52 Atualizado em 14/11/2023...
16 de nov. de 20232 min de leitura
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. Publicado...
15 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da
Publicado em 13/11/2023 16h26 Atualizado em 13/11/2023 17h23 Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de...
14 de nov. de 20233 min de leitura
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Da Agência Senado | 09/11/2023, 15h26 A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de...
10 de nov. de 20233 min de leitura
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Publicado em 09/11/2023 - 10:39 A Comissão de Defesa dos...
9 de nov. de 20231 min de leitura
