Receita Federal | SPED Automation 13/40

Desenrola já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas

Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...

7 de dez. de 20233 min de leitura

Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...

7 de dez. de 20232 min de leitura

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Da Agência Senado | 30/11/2023, 12h18 Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando...

30 de nov. de 20232 min de leitura

Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023

Publicado em 27/11/2023 18h41 Atualizado em 28/11/2023 06h53 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no...

28 de nov. de 20235 min de leitura

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (27/11), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira...

24 de nov. de 20231 min de leitura

Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais

Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de...

23 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Publicado em 22/11/2023 14h50 A Receita...

23 de nov. de 20231 min de leitura

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição IR

Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68....

22 de nov. de 20232 min de leitura

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça

Publicado em 21/11/2023 18h35 A Receita Federal realiza hoje (21) e amanhã (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua...

22 de nov. de 20233 min de leitura

Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil

Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista...

21 de nov. de 20233 min de leitura

CRA analisa prorrogação de 'Refis Rural' até 2025

Da Agência Senado | 20/11/2023, 11h11 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar...

21 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros

A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília. Publicado em 15/11/2023 09h18 Atualizado em 15/11/2023...

16 de nov. de 20231 min de leitura

Receita Federal, Sefaz/SP, MP/SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo cumprem mandados de bus

Empresas investigadas do setor de bebidas quentes simulam operações de saída. Publicado em 14/11/2023 13h52 Atualizado em 14/11/2023...

16 de nov. de 20232 min de leitura

Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias

Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. Publicado...

15 de nov. de 20231 min de leitura

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da

Publicado em 13/11/2023 16h26 Atualizado em 13/11/2023 17h23 Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de...

14 de nov. de 20233 min de leitura

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção

Da Agência Senado | 09/11/2023, 15h26 A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de...

10 de nov. de 20233 min de leitura

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Publicado em 09/11/2023 - 10:39 A Comissão de Defesa dos...

9 de nov. de 20231 min de leitura

Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Proposta segue para sanção presidencial Publicado em 08/11/2023 - 22:44 • Atualizado em 08/11/2023 - 23:01 A Câmara dos Deputados...

9 de nov. de 20232 min de leitura

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

Da Agência Senado | 08/11/2023, 14h12 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que...

8 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o

Publicado em 06/11/2023 Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais...

6 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão

Publicado em 01/11/2023 Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. Receita Federal...

3 de nov. de 20232 min de leitura

Acessos aos serviços da Receita Federal mudam a partir desta quarta, 1º de novembro

Publicado em 1/11/2023 Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024 A...

1 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal Publicado em 01/11/2023 12h09 Atualizado em 01/11/2023...