Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponÃvel para download no site da ReceitaÂ
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. Publicado em 28/02/2024 05h53 No dia 26 de fevereiro de 2024, a...
28 de fev. de 20242 min de leitura
Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentosÂ
Publicado em 27 de fevereiro de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil –...
27 de fev. de 20242 min de leitura
Cejul realiza a primeira sessão na 2ª instância do contencioso administrativo de perdimento da Receita Federal
Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal. Publicado...
26 de fev. de 20241 min de leitura
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples NacionalÂ
Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares. Publicado em 22/02/2024 12h58 A...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministroÂ
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Programa deverá atender microempreendedores e pequenas...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Instrução normativa da Receita Federal altera as tabelas progressivas do Imposto de RendaÂ
Publicada em 16 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon IN RFB nº 2.174 foi publicada no Diário Oficial da União...
16 de fev. de 20242 min de leitura
DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)Â
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A DCTF passou a ser substituÃda pela DCTFWeb desde...
15 de fev. de 20241 min de leitura
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de MoraÂ
O novo código de receita foi instituÃdo através de Ato Declaratório Executivo. Publicado em 14/02/2024 16h14 A Receita Federal do Brasil...
15 de fev. de 20241 min de leitura
 Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWebÂ
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Ficam canceladas as multas por atraso na entrega da DCTFWeb...
9 de fev. de 20242 min de leitura
 Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mÃnimosÂ
Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640, isentando 15,8 milhões de brasileiros do Imposto...
7 de fev. de 20243 min de leitura
Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintesÂ
Proposta prevê endurecimento das regras contra os devedores contumazes, categoria que inclui cerca de mil empresas que devem ao fisco...
6 de fev. de 20242 min de leitura
Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da ReceitaÂ
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações especÃficas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que...
5 de fev. de 20245 min de leitura
 Pessoas com conta bronze no GOV.BR agora podem parcelar pagamento de dÃvidas no Desenrola
Nova medida, que vale a partir desta segunda (29/1), vai beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas Publicado em 29/01/2024 10h36 Quem tem...
29 de jan. de 20243 min de leitura
Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único Â
O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior....
29 de jan. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024Â
Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00....
25 de jan. de 20242 min de leitura
Receita Federal disponibiliza novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras
Medidas facilitam interação do cidadão com a instituição. Publicado em 24/01/2024 15h34 A Receita Federal criou dois novos serviços...
25 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/1) o resultado da arrecadação do ano de 2023
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de dezembro e do acumulado do ano, com...
23 de jan. de 20241 min de leitura
 Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio FrançaÂ
Publicado em 18 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia O...
18 de jan. de 20242 min de leitura
 Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oralÂ
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vÃdeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão...
17 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPFÂ
Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas FÃsicas...
11 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dÃvidas para pessoas fÃsicas e jurÃdicasÂ
Órgão ressalta papel da iniciativa como polÃtica pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas Publicado...
11 de jan. de 20242 min de leitura
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transaçãoÂ
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurÃdica Publicado...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicosÂ
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas FÃsicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de...
11 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefÃcios
Adesão está disponÃvel no portal Regularize até 30 de abril de 2024, à s 19h Publicado em 09/01/2024 14h31 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
10 de jan. de 20241 min de leitura
