Ação da Receita Federal resulta em recuperação de créditos tributários no montante de R$ 624 milhões

Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família.

Acompanhar os grandes contribuintes é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, antes de uma ação coercitiva. Uma delas é a atividade de monitoramento em tempo real, ação estratégica, que permite analisar fatos e promover orientação, na busca da conformidade tributária.

Foi assim que, imediatamente após a divulgação, por empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, de demonstrações financeiras relativas ao segundo semestre de 2024, equipe especializada de auditores-fiscais identificou indícios de passivos fiscais, solicitou esclarecimentos às empresas e, sem qualquer litígio, o grupo econômico iniciou o processo de retificação das suas obrigações acessórias, com a confissão de débitos em atraso os quais foram extintos mediante pagamentos, parcelamentos e compensações. O resultado totalizou R$ 624 milhões, sendo:

- Parcelamentos de débitos: R$ 485 milhões

- Pagamentos de débitos: R$ 126 milhões

- Compensações de débitos: R$ 13 milhões

Somente essa ação, que alcançou menos de cinco empresas, gerou resultado equivalente a mais de 929 mil bolsas famílias, o que corresponde a quase 90% de todos os beneficiários do mês de julho no Centro-Oeste (Mais de 19,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família a partir desta sexta, 18 — Secretaria de Comunicação Social).

Ao longo de 2024, a recuperação de créditos tributários decorrente do monitoramento dos grandes contribuintes propiciou um resultado da ordem de R$ 45,8 bilhões, o que demonstra o foco da Receita Federal em abordagens que promovam a autorregularização. Para mais detalhes, Relatório Anual de Fiscalização 2024-2025 — Receita Federal.

Esse resultado reflete o compromisso da Receita Federal com a justiça fiscal e a equidade tributária, ao promover ações de conformidade tributária com o objetivo de garantir, de forma célere e eficiente, a arrecadação necessária para o financiamento de políticas públicas.

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Fonte: Receita Federal