Emendas a projeto sobre combustÃveis podem ser apresentadas até esta segunda
Anderson Vieira | 10/06/2022, 13h04 Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustÃveis
Da Rádio Senado | 09/06/2022, 11h49 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar...
9 de jun. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Anderson Vieira e Aline Guedes | 09/06/2022, 12h35 Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o...
9 de jun. de 20224 min de leitura
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado Publicado em 08/06/2022 - 19:00 • Atualizado em 08/06/2022 - 20:48 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Da Agência Senado | 08/06/2022, 09h10 Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a...
9 de jun. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Da Agência Senado | 08/06/2022, 13h34 Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustÃveis por 20 anos
Da Agência Senado | 09/06/2022, 10h51 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
Da Agência Senado | 08/06/2022, 19h50 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Senado deve votar sem mudanças projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustÃveis
Hérica Christian | 07/06/2022, 20h56 Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ser votado na segunda-feira (13) o projeto...
8 de jun. de 20221 min de leitura
Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustÃveis
Da Rádio Senado | 07/06/2022, 20h07 O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicada em 07/06/2022 - 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Governadores temem que redução do ICMS de combustÃveis comprometa polÃticas públicas
Da Agência Senado | 07/06/2022, 22h31 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião...
8 de jun. de 20223 min de leitura
Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol
Hérica Christian | 06/06/2022, 22h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo...
7 de jun. de 20221 min de leitura
Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe
Publicado em 07/06/2022 - 17:47 A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido, deputada Joice...
7 de jun. de 20221 min de leitura
CCJ aprova projeto que facilita redução do ICMS de carros para pessoas com deficiência
Autor da proposta espera que mudança ajude a atualizar os preços para a isenção Publicado em 07/06/2022 - 16:54 A Comissão de...
7 de jun. de 20221 min de leitura
Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustÃveis
Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos Ãndices inflacionários Publicado em 06/06/2022 - 20:52 O...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara analisa projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
Publicado em 07/06/2022 - 17:18 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o...
7 de jun. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: acordo ainda depende de governadores
Da Agência Senado | 07/06/2022, 17h20 Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustÃveis
Condição é que entes federativos zerem alÃquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a...
7 de jun. de 20223 min de leitura
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Da Redação | 06/06/2022, 22h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio do...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS
Hérica Christian | 03/06/2022, 08h10 O projeto da Câmara que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, combustÃveis, gás...
3 de jun. de 20221 min de leitura
Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustÃveis
Da Agência Senado | 02/06/2022, 13h49 Ao chegar ao Plenário no inÃcio da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo...
2 de jun. de 20222 min de leitura
Audiência sobre ICMS:ministro André M. fixa parâmetros p/ construção de acordo entre estados e União
O ministro é relator da ação em que a AGU questiona convênio do Confaz que autoriza estados a dar descontos nas alÃquotas de ICMS sobre...
2 de jun. de 20223 min de leitura
Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal
Texto determina que a criação, a ampliação ou a prorrogação de benefÃcios fiscais ficarão condicionadas a resultados positivos...
1 de jun. de 20222 min de leitura
