Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe
Até o fim do ano a União pagará uma compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação Publicado em 15/06/2022 - 12:01 O...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês Publicada em...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h34 Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Plenário aprova parte das emendas do Senado à proposta que limita o ICMS nos combustíveis; acompanhe
Publicado em 15/06/2022 - 11:34 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do relator, deputado Elmar...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Vai à sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Da Agência Câmara | 15/06/2022, 16h02 Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção...
15 de jun. de 20227 min de leitura
Câmara retira mudanças do Senado e envia para a sanção limite de ICMS sobre combustíveis
Hérica Christian | 15/06/2022, 18h52 A Câmara concluiu a votação do teto de 17% do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica,...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia Deputados já aprovaram...
15 de jun. de 20224 min de leitura
Câmara prosseguirá nesta quarta votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível
Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia Deputados já aprovaram...
14 de jun. de 20224 min de leitura
Redução dos combustíveis é aprovado no Senado nesta segunda-feira (13/6)
Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Chega ao Senado projeto que cria regras de transparência para preços dos combustíveis
Bruno Lourenço | 14/06/2022, 15h10 Um projeto de lei com regras para dar mais transparência aos preços dos combustíveis deve ser...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Esperidião Amin manifesta apoio à PEC dos biocombustíveis
Da Rádio Senado | 14/06/2022, 13h45 Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou voto favorável...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Deputados analisam projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe
Publicado em 14/06/2022 - 18:38 A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto que impede o uso de alíquotas de ICMS...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis
Hérica Christian | 14/06/2022, 14h23 Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Aprovado pelo Senado, volta à Câmara projeto que limita a 17% ICMS sobre combustíveis
Hérica Christian | 14/06/2022, 22h55 Por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o Plenário do Senado aprovou o projeto que limita a 17% o...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje
O presidente também quer votar a proposta que estimula a competitividade dos biocombustíveis Publicado em 14/06/2022 - 13:43 O presidente...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara
Da Agência Senado | 13/06/2022, 21h18 - ATUALIZADO EM 13/06/2022, 23h10 Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o...
13 de jun. de 20226 min de leitura
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
Da Agência Senado | 13/06/2022, 09h25 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h...
13 de jun. de 20222 min de leitura
Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio
Da Rádio Senado | 13/06/2022, 19h06 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de...
13 de jun. de 20221 min de leitura
Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis
Hérica Christian | 13/06/2022, 14h05 Está na pauta da sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta segunda-feira (13), a partir...
13 de jun. de 20221 min de leitura
Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor
Da Rádio Senado | 13/06/2022, 17h47 O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua...
13 de jun. de 20221 min de leitura
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Paulo Guedes pede esforços conjuntos para contenção da alta de preços
Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....
10 de jun. de 20222 min de leitura
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Anderson Vieira Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia
Da Agência Senado | 09/06/2022, 17h27 Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de...
10 de jun. de 20222 min de leitura
