Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustÃveis
Um dos projetos determina que preço de combustÃveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional Publicado em 01/06/2022 -...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustÃveis
Hérica Christian | 30/05/2022, 21h07 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o...
30 de mai. de 20221 min de leitura
ICMS do diesel: ministro André Mendonça convoca audiência de conciliação
A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. Publicado em 30/05/2022 18h48 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...
30 de mai. de 20222 min de leitura
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustÃvel, diz Pacheco
Da Agência Senado | 26/05/2022, 11h28 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a...
26 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara aprova projeto que limita alÃquotas sobre combustÃvel e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Publicado em 25/05/2022 - 23:55 ...
25 de mai. de 20226 min de leitura
Projeto que limita alÃquotas sobre combustÃvel e energia não fere o pacto federativo, diz relator
Texto está em análise no Plenário da Câmara Publicado em 25/05/2022 - 17:40 Atualizado em 25/05/2022 - 17:49 O relator da proposta que...
25 de mai. de 20223 min de leitura
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alÃquota de tributo de energia e combustÃvel
Durante a sessão do Plenário, também será realizada eleição para três cargos da Mesa Diretora Publicado em 25/05/2022 - 08:42 A Câmara...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Aprovado texto-base de projeto que limita alÃquotas sobre combustÃvel e energia; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta Publicado em 25/05/2022 - 21:28 A Câmara dos Deputados aprovou o...
25 de mai. de 20221 min de leitura
Câmara pode votar projeto que limita alÃquotas de tributos sobre energia e combustÃveis
Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil Publicado em 24/05/2022 - 08:51 Câmara dos Deputados pode votar...
24 de mai. de 20223 min de leitura
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustÃveis, mas quer ampliar debate
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Publicado em 24/05/2022 - 13:01 A...
24 de mai. de 20222 min de leitura
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de tÃtulo de empresa pública com débitos de ICMS
A decisão de mérito confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro de 2018. Publicado em...
23 de mai. de 20222 min de leitura
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustÃveis
Da Agência Senado | 20/05/2022, 10h07 Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece...
20 de mai. de 20221 min de leitura
Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
Antes da votação, presidente se reunirá com lÃderes partidários na residência oficial para discutir a proposta Publicado em 19/05/2022 -...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMSPublicad
Publicado em 18/05/2022 18h12 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustÃveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre administração pública e contribuintes Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai. de 20221 min de leitura
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustÃvel para uso próprio
Da Agência Senado | 18/05/2022, 14h13 O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei...
13 de mai. de 20222 min de leitura
Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h22 O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. Publicado em 10/05/2022 16h16 O governador do Distrito Federal,...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Pacheco cobra redução do preço dos combustÃveis
Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Pacheco pede que Confaz explique decisão de alÃquota sobre diesel
Rodrigo Resende | 04/05/2022, 13h30 O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que o Conselho Nacional de PolÃtica...
4 de mai. de 20221 min de leitura
Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis
Publicado em 02/05/2022 - 15:35 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder...
2 de mai. de 20221 min de leitura
Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
Da Agência Senado | 27/04/2022, 12h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda...
27 de abr. de 20222 min de leitura
