MTE libera o 2º lote de pagamento do Abono Salarial 2024 nesta sexta-feira (15)
Um total de 1.877.890 trabalhadores receberão o benefício no lote de março Publicado em 15/03/2024 09h44 O Ministério do Trabalho e...
15 de mar. de 20243 min de leitura
Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024
A expectativa é de que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio. Publicado em 15/03/2024 09h41 A Receita Federal informa...
15 de mar. de 20241 min de leitura
IRPF-2024 - Prazo de Entrega da declaração é liberada a partir de hoje (15.03)
O envio da declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao ano-base 2023, começa às 8h desta sexta-feira (15) e vai...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Publicado em 14/03/2024 - 10:47 A Comissão de...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outros
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 Publicado em 14/03/2024...
15 de mar. de 20244 min de leitura
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Antecipação do pagamento do 13º pelo INSS vai ajudar a desabrigados pela enchente
Previdência Social irá desembolsar R$ 60 milhões para pagar benefícios de 70 mil pessoas Publicado em 14/03/2024 17h02 Depois da vazante...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Publicado em 14/03/2024 - 16:07 O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Cleitinho celebra aprovação de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Da Agência Senado | 14/03/2024, 15h26 O senador Cleitinho (Republicanos-MG) comemorou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Saiba como solicitar benefícios do INSS para quem mora no exterior
Valores podem ser recebidos em mais de 20 países que possuem acordos internacionais firmados com o Brasil Publicado em 14/03/2024...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas Publicada em 14/03/2024 - 11:53 A Comissão de Trabalho...
15 de mar. de 20241 min de leitura
INSS oferece serviço de acréscimo de 25% para benefício de aposentadoria por incapacidade permanente
Requerimentos podem ser feitos pelos canais Meu INSS e pela central de atendimento 135 Publicado em 14/03/2024 12h32 Atualizado...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Veja como bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo consignado
Medida evita contratações indevidas e pode ser pedida pelo Meu INSS Publicado em 14/03/2024 12h28 Atualizado em 14/03/2024 13h17 Muitos...
14 de mar. de 20242 min de leitura
INSS e Defensoria Pública da União assinam acordo no Ministério da Previdência
A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre a reabilitação e as empresas na capacitação e treinamento dos segurados...
14 de mar. de 20243 min de leitura
FGTS Digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
14 de mar. de 20246 min de leitura
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. Publicado em 14/03/2024 13h38 A Receita Federal, representada...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal publica instrução normativa com regulamentação da tributação de offshore
Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em...
14 de mar. de 20243 min de leitura
Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. Publicado em 14/03/2024 11h54 A partir de...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
Publicado em 14 de março de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Publicado em 14 de março de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 13.03.2024 As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da...
14 de mar. de 20241 min de leitura
