29 de mar. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária abril de 2024 já disponível- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 27/03/2024 11h51 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em abril. Fonte: Receita Federal do...
29 de mar. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de abril de 2024
Publicado em 25.03.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 5, de 25.03.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
29 de mar. de 20243 min de leitura
Você sabia? Auxílio-maternidade é direito assegurado por lei a microempreendedoras individuais
Para ter acesso ao benefício, a MEI precisa estar em dia com o pagamento mensal dos tributos da categoria Publicado em 28.03.2024 -...
29 de mar. de 20247 min de leitura
Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023
Confira também as principais ações de conformidade além de entregas para a sociedade e facilidades para o cidadão. Publicado...
29 de mar. de 20244 min de leitura
Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal
As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. Publicado em 28/03/2024 12h08 Atualizado...
28 de mar. de 20244 min de leitura
Programa Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias, até 20 de maio
A segunda prorrogação do Desenrola será autorizada por meio de uma MP. A publicação no Diário Oficial está prevista para esta...
28 de mar. de 20242 min de leitura
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Regras de pagamento valem para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios Publicado em 27/03/2024 18h42 O calendário de...
28 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”
O lançamento ocorreu no dia 20 de março, último dia do Seminário Nacional de Cidadania Fiscal. Publicado em 27/03/2024 17h03 O lançamento...
27 de mar. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios Publicado em...
27 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado e 27/03/2024 - 12:47 O...
27 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores
e erônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta Publicado em 27/03/2024 - 09:47 O...
27 de mar. de 20243 min de leitura
Fórum Permanente: Governo prepara medidas para MEIs e microempresas
Futuro dos Pequenos Negócios Publicado em 26/03/2024 21h58 Atualizado em 27/03/2024 11h29 O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa...
27 de mar. de 20248 min de leitura
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado Publicado em 26/03/2024 - 19:14 • Atualizado em 26/03/2024 - 20:32 A Câmara dos Deputados aprovou proposta...
27 de mar. de 20242 min de leitura
Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos
Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à...
26 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Publicado em 25/03/2024 - 19:02 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a...
26 de mar. de 20246 min de leitura
Brasil é pioneiro na elaboração de Relatório que mostra desigualdades salariais entre mulheres e homens
"Não é permitido que alguém ganhe menos porque é mulher, tendo a mesma competência", diz Luiz Marinho durante solenidade Publicado...
26 de mar. de 20242 min de leitura
Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
Publicado em 25/3/2024 Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos Empregadores que contratam...
26 de mar. de 20241 min de leitura
Agências da Previdência Social fecham no feriado de 29 de março
Serviços podem ser acessados a distância, pelo Meu INSS e por meio da Central Telefônica 135 Publicado em 25/03/2024 16h22 As unidades de...
26 de mar. de 20241 min de leitura
Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. Publicado em 25/03/2024...
26 de mar. de 20244 min de leitura
Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta 1º Relatório de Transparência Salarial
Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6%...
25 de mar. de 20242 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos Publicada em...
25 de mar. de 202426 min de leitura
Imposto de Renda – Perguntas Frequentes
Publicado em 07/03/2022 06h19 Atualizado em 25/03/2024 12h14 · Quem está obrigado a declarar · Quem está obrigado? Todos...
24 de mar. de 20241 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE
Publicado em 22/03/2024 Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições...
24 de mar. de 20241 min de leitura
Destinação na Declaração é o tema da segunda live da Receita Federal
Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30. Publicado em 22/03/2024 17h04 Atualizado em 22/03/2024 17h49 A Receita...