Pagamento por PIX copia-e-cola está disponível para mais de 40 mil unidades do governo federal
Iniciativa trará ganhos de segurança e eficiência aos órgãos gestores e possibilitará crédito imediato aos prestadores de serviços...
4 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Publicado em 04/03/2024 14h34...
4 de mar. de 20241 min de leitura
MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Publicada em 4 de março de 2024 Sistema passa a ser exigido em 1º de março Por Sheyla AlvesComunicação CFC, com informações do MTE e da...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária Publicado em 04/03/2024 - 07:41 O Projeto de Lei 323/24...
4 de mar. de 20242 min de leitura
Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação...
4 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicado em 01/03/2024...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho Publicado em 01/03/2024 11h11 Atualizado em 01/03/2024 12h44 Quem paga à Previdência Social...
4 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 01/03/2024 - 09:13 O...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Participem da pesquisa sobre a comunicação da Receita Federal!
O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março. Publicado em 01/03/2024 08h06 Atualizado em 01/03/2024 10h24 Receita Federal...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo...
2 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional
Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime Publicado em 01/03/2024 16h03 A...
2 de mar. de 20242 min de leitura
FGTS digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
1 de mar. de 20247 min de leitura
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
Publicado em 27/02/2024 16h54 Atualizado em 29/02/2024 10h07 O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para...
1 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20
Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista...
1 de mar. de 20241 min de leitura
Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?
As categorias se enquadram de forma diferente na hora de contribuir. Confira! Publicado em 29/02/2024 15h02 Apesar de exercerem...
1 de mar. de 20243 min de leitura
