MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)
O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio
A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de...
13 de mar. de 20242 min de leitura
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito....
13 de mar. de 20242 min de leitura
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado Publicado em 12/03/2024 - 20:24 A Câmara dos...
13 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado Publicado em 12/03/2024 - 10:42 O Projeto...
12 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade Publicado em 12/03/2024 - 09:15 O Projeto de...
12 de mar. de 20241 min de leitura
Operação Latus Actio: RFB, FICCO/SP e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo realizam operação conjunta de combate a crimes tributários
Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e...
12 de mar. de 20242 min de leitura
STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Publicado em...
12 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Empregador terá acesso a dados sobre crimes hediondos e contra mulheres e menores, além de processos concluídos e em tramitação Publicado...
12 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...
11 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Publicado em 11/03/2024 - 12:58 O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não...
11 de mar. de 20241 min de leitura
Como se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
Publicado em 11/3/2024 Prazo para os contribuintes entregarem a declaração vai de 15 de março a 31 de maio É hora de começar a se...
11 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade...
11 de mar. de 20243 min de leitura
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Publicado em 11/03/2024 - 09:57 O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e...
11 de mar. de 20242 min de leitura
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Da Agência Senado | 11/03/2024, 09h50 O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a...
11 de mar. de 20242 min de leitura
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Da Agência Senado | 11/03/2024, 09h20 O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a...
11 de mar. de 20242 min de leitura
MTE e Mulheres alcançam 100% da meta de recebimento dos dados da igualdade salarial
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023...
10 de mar. de 20243 min de leitura
Agenda Tributária março de 2024 já disponível- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em março. Fonte: Receita...
10 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Da Agência Senado | 08/03/2024, 09h00 Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre...
8 de mar. de 20242 min de leitura
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Publicado em 07/03/2024 16h55 No final de semana passado, a...
8 de mar. de 20242 min de leitura
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera Publicado em 07/03/2024 - 16:17 O Projeto...
8 de mar. de 20243 min de leitura
CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
Da Agência Senado | 07/03/2024, 16h54 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública...
8 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa...
8 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Publicado em 07/03/2024 - 12:40 O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os...
7 de mar. de 20241 min de leitura
