Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Publicado em 07/03/2024 - 11:05 O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais Publicado em 07/03/2024 - 11:02 O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção...
7 de mar. de 20241 min de leitura
MTE coloca em funcionamento sistema de comunicação on-line entre empregadores e auditores-fiscais
Através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) os empregadores terão acesso aos atos administrativos, procedimentos fiscais,...
7 de mar. de 20243 min de leitura
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil Publicado em 07/03/2024 - 07:40 O Projeto de Lei 288/23 eleva de...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...
7 de mar. de 20243 min de leitura
Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao...
7 de mar. de 20244 min de leitura
MTE institui Grupo de Trabalho para elaboração de políticas de trabalho para mulheres em situação de violência
Grupo será responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para as mulheres...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Principais notícias do Ministério do Trabalho e Emprego de 25 de fevereiro a 2 de março
FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram...
7 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações este ano
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da...
6 de mar. de 20244 min de leitura
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara Publicado em 06/03/2024 - 10:46 O Projeto de Lei 265/24 permite que o...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Avança discussão sobre fim de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Da Agência Senado | 05/03/2024, 18h53 Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
Da Agência Senado | 05/03/2024, 18h44 O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Simples Nacional: mais de 657 mil pequenos negócios aderiram ao regime de tributação
Entre os microempreendedores individuais foram registrados 77,3 mil pedidos. Quem foi excluído pode contestar a decisão junto ao ente...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Imposto de Renda 2024: você sabe com quem contar?
Publicada em 5 de março de 2024 Conte com o profissional da contabilidade e faça a sua declaração com responsabilidade Por Sheyla...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. Publicado em 05/03/2024 17h30 - Atualizado há A Confederação...
6 de mar. de 20241 min de leitura
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega Publicado em 05/03/2024 - 15:12 O governo...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353 Publicado...
6 de mar. de 20244 min de leitura
Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário
Da Agência Senado | 05/03/2024, 11h37 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade Publicado em...
6 de mar. de 20241 min de leitura
Segurados, mantenham seus dados cadastrais atualizados
É por meio dessas informações no sistema que o INSS concede benefícios e entra em contato, se for o caso Publicado em 04/03/2024...
4 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. Publicado em 04/03/2024...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Especialista da ANPD defende diálogo com todos os segmentos sociais e equilíbrio na regulamentação do uso de dados pessoais
Idec lança estudo com recomendações para promoção da saúde digital inclusiva. Objetivo é assegurar a transparência e a proibição do...
4 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes
A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC Publicado em 04/03/2024...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito...
4 de mar. de 20244 min de leitura
