Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição...
24 de mar. de 20241 min de leitura
O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI
Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Publicado em 22/03/2024 10h56 Oque é MEI? O Microempreendedor...
24 de mar. de 20242 min de leitura
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Publicado em 21/03/2024 21h05 -...
22 de mar. de 20242 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos Publicado em...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% na massa salarial dos trabalhadores...
21 de mar. de 20243 min de leitura
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 21/03/2024 - 16:18 O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de...
21 de mar. de 20242 min de leitura


Quem não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência Social
Desempregados devem ficar atentos ao código de pagamento para não terem o seguro desemprego suspenso Publicado em 21/03/2024 14h17 Entre...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado Publicado em 21/03/2024 - 09:10 O...
21 de mar. de 20241 min de leitura
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Está em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto Publicado em 21/03/2024 - 07:18 A Comissão de Legislação Participativa da...
21 de mar. de 20241 min de leitura
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024. Publicado...
21 de mar. de 20241 min de leitura
Conheça um pouco mais do BPC para idoso e pessoa com deficiência
Na cartilha estão os principais tópicos do benefício, como quem tem direito, leis, e quem operacionaliza, por exemplo Publicado...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Confira como é a nova prova de vida no INSS
Beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo instituto não precisam ir ao banco comprovar que estão vivos....
21 de mar. de 20245 min de leitura
Entenda como é feito o cálculo dos benefícios e reajustes no INSS
Descubra os fatores que determinam a renda mensal dos aposentados e pensionistas Publicado em 20/03/2024 17h35 Atualizado em 20/03/2024...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Segurados do INSS poderão fazer pré-requerimento pela Central 135
Em até cinco dias os documentos podem ser apresentados em uma Agência da Previdência Social (mediante agendamento pelo 135) ou anexados...
21 de mar. de 20243 min de leitura
Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.010.389,78....
21 de mar. de 20242 min de leitura
FENACON e CFC se reúnem com Receita Federal para conhecer operação “Fonte Não Pagadora”
Publicada em 20 de março de 2024 Por Maria Cecilia Lima Na manhã desta quarta-feira (20), a FENACON e o CFC se reuniram com a Receita...
21 de mar. de 20241 min de leitura
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões Publicado em 20/03/2024 - 12:44 A Comissão de...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos Publicado em 20/03/2024 - 12:30 O Projeto de Lei 461/24,...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
Da Agência Senado | 20/03/2024, 12h19 A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada...
20 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/3) o resultado da arrecadação de fevereiro de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de fevereiro, com transmissão por...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal e MEC firmam acordo para inclusão da Cidadania Fiscal na extensão universitária e no currículo escolar
O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar profissionais e estudantes do ensino superior e inserir a...
20 de mar. de 20243 min de leitura
Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria
Proposta será enviada ao Senado Publicado em 19/03/2024 - 21:20 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo...
20 de mar. de 20244 min de leitura
Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Publicado em...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal inicia amanhã (20/03) série de lives para esclarecer contribuintes
O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024. Publicado em 19/03/2024 18h58 Atualizado em 20/03/2024 08h37 Nesta quarta-feira, 20 de...
20 de mar. de 20241 min de leitura