INSS não vai bloquear benefício sem prova de vida
Suspensão do bloqueio vai até dezembro de 2024 Publicado em 19/03/2024 18h49 Atualizado em 19/03/2024 18h50 A falta comprovação de vida...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção
Da Agência Senado | 19/03/2024, 18h41 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a...
20 de mar. de 20242 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Publicado em...
20 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários Publicado em 19/03/2024 - 13:08 O Projeto de...
19 de mar. de 20242 min de leitura
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde Publicada em 19/03/2024 - 12:52 O...
19 de mar. de 20241 min de leitura
CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
Da Agência Senado | 19/03/2024, 11h23 Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução...
19 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio. Publicado em 19/03/2024 10h58 A Receita...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Presença feminina também será critério de desempate em licitações Publicado em 19/03/2024 - 09:57 O Projeto de Lei 492/24 determina que...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional Publicado em 18/03/2024 - 19:10 O Projeto de Lei 564/24 concede carga...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Norma que contém índices de atualização e correção dos benefícios, pecúlios e pagamentos do INSS é publicada
Portaria é publicada todos os anos pelo Ministério da Previdência Social Publicado em 18/03/2024 17h04 Atualizado em 18/03/2024 17h12 Foi...
19 de mar. de 20242 min de leitura
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado....
19 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da...
19 de mar. de 20241 min de leitura
eSocial - Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos...
19 de mar. de 20244 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.5 do Programa da ECF Publicado em 14/02/2024
Publicado em 19/03/2024 Versão 10.0.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Entenda as principais diferenças entre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria
Beneficiário do BPC não precisa fazer contribuições previdenciárias. Já no caso de aposentadoria, os recolhimentos são mensais Publicado...
18 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024. Publicado em 18/03/2024 10h31 A pessoa física...
18 de mar. de 20243 min de leitura
Atenção, MEI! Boleto do DAS vence no próximo dia 20
Quem ainda não pagou o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, pode emitir a guia no portal ou app do Sebrae Publicado em...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues
Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações. Publicado em 15/03/2024 17h55 A Receita Federal informa que até às...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Portal do Simples Nacional – Novo Visual
Publicado em 17/03/2024 00h00, última modificação: 17/03/2024 10h51 A partir do dia 17/03/24, o portal do Simples passou a ter uma nova...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Publicado em 15/03/2024 11h56 Atualizado em 15/03/2024 11h57...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Caged aponta a geração de 180.395 novas vagas em janeiro
Ministério também apresentou resultados da RAIS 2022, com. metodologia de coleta de dados promovida pela implementação do sistema...
15 de mar. de 20243 min de leitura
