Você já ouviu falar da aposentadoria especial? Confira as regras
Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde podem se aposentar mais cedo, a partir de 15 anos de contribuição ao INSS Publicado...
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SPED Automation News
- 31 de jan.
- 2 min
Aposentados e pensionistas não precisam ir ao banco ou agência do INSS para fazer prova de vida
Desde janeiro do ano passado cabe ao órgão fazer o cruzamento de dados (busca ativa) para comprovar que o segurado está vivo Publicado...
- 31 de jan.
- 2 min
Tem serviço agendado no INSS? Evite transtornos com atrasos no comparecimento à agência
Segurados contam com tolerância máxima de 15 minutos de espera para atendimento Publicado em 31/01/2024 12h31 Atualizado em 31/01/2024...
- 31 de jan.
- 1 min
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara
jeto permite deduzir anidade paga a conselho profissional do Imposto de Renda Publicado em 31/01/2024 - 10:12 O Projeto de Lei 1938/23...
- 31 de jan.
- 1 min
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB Publicado em 31/01/2024...
- 31 de jan.
- 2 min
IRPF: é MEI e não sabe por onde começar? Aprenda o passo a passo em série de vídeos do Sebrae
Material ajuda Microempreendedor Individual que também precisa prestar contas à Receita Federal como pessoa física Publicado em...
- 31 de jan.
- 1 min
Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20. Publicado em 31/01/2024 09h34 Atualizado em 31/01/2024 09h36 Desde 1º de novembro de...
- 30 de jan.
- 1 min
FENACON envia novo ofício à RFB solicitando prorrogação do Simples Nacional para 31 de março
Publicado em 30 de janeiro de 2024 Por Maria Cecilia Lima – Nesta segunda-feira (29) a FENACON enviou um ofício à Receita Federal do...
- 30 de jan.
- 1 min
Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
Proposta beneficia clubes com faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano Publicado em 29/01/2024 - 18:32 O Projeto de Lei 2434/23...
- 30 de jan.
- 1 min
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro...
- 30 de jan.
- 2 min
Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Publicado...
- 29 de jan.
- 1 min
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial
Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados Publicado em 29/01/2024 - 14:39 O Projeto de Lei...
- 29 de jan.
- 2 min
Prazo para MEI regularizar situação no Simples Nacional termina nesta quarta (31)
Microempreendedores individuais têm mais dois dias para quitar dívidas e solicitar reenquadramento Publicado em 29.012024 - Por Redação...
- 29 de jan.
- 3 min
Pessoas com conta bronze no GOV.BR agora podem parcelar pagamento de dívidas no Desenrola
Nova medida, que vale a partir desta segunda (29/1), vai beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas Publicado em 29/01/2024 10h36 Quem tem...
- 29 de jan.
- 2 min
Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior....
- 29 de jan.
- 1 min
Previdência Social debate acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios
Carlos Lupi reforça compromisso de reciprocidade para solicitações de migrantes Publicado em 26/01/2024 17h51 O Ministério da Previdência...
- 29 de jan.
- 1 min
Governo Federal disponibiliza manual “Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional”
Publicado em 29 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Passo a passo: recupere seu registro MEI Em um esforço...
- 29 de jan.
- 1 min
Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF
Publicado em 26/01/2024 Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
- 26 de jan.
- 1 min
Projeto concede parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanente
Publicado em 26/01/2024 - 11:07 O Projeto de Lei 3319/23 permite que o empregado aposentado por incapacidade permanente, e contrato de...
- 26 de jan.
- 1 min
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Publicado em 25/01/2024 16h24 Atualizado em 25/01/2024 19h00 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a...
- 26 de jan.
- 1 min
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
Publicado em 25/01/2024 - 11:33 O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado...
- 26 de jan.
- 1 min
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência
Publicado em 25/01/2024 - 11:22 O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em...
- 26 de jan.
- 1 min
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego Publicado em 25/01/2024 - 11:09 O Projeto de Lei...
- 25 de jan.
- 2 min
Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Publicado em 25 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Quitação de dívidas e reenquadramento podem ser solicitados...
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