MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023Â
Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a R$ 12,8...
10 de jan. de 20242 min de leitura
 Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigorÂ
Aline Guedes | 10/01/2024, 09h16 O ano de 2024 começa com uma notÃcia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei...
10 de jan. de 20246 min de leitura
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Da Redação | 09/01/2024, 14h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro,...
10 de jan. de 20244 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefÃcios
Adesão está disponÃvel no portal Regularize até 30 de abril de 2024, à s 19h Publicado em 09/01/2024 14h31 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municÃpios paulistas
Publicado em 09/01/2024 Nesta terça-feira (9), os 645 municÃpios do Estado de São Paulo receberam o primeiro repasse de ICMS de 2024, no...
9 de jan. de 20242 min de leitura
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviçoÂ
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam o exercÃcio do jornalismoÂ
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê parcelamento de multa de trânsito não paga
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em 08/01/2024 - 11:52 A Comissão de Viação...
8 de jan. de 20242 min de leitura
 Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMSÂ
Publicado em 05/01/2024 Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rÃgidas para a concessão do benefÃcio. Publicado em 05/01/2024 18h08 - Atualizado há...
8 de jan. de 20241 min de leitura
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STFPara o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Publicado em 05/01/2024 15h36 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto...
8 de jan. de 20242 min de leitura
 PGFN divulga propostas de negociação com benefÃciosÂ
Adesão está disponÃvel no portal Regularize até 30 de abril de 2024, à s 19h Publicado em 05/01/2024 17h39 Atualizado em 05/01/2024 18h39...
8 de jan. de 20241 min de leitura
 Quer saber quanto tempo falta para aposentar e as regras de transição? Confira!Â
Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações nos requisitos para pedir aposentadoria Publicado em 05/01/2024...
8 de jan. de 20244 min de leitura
MEI deve regularizar dÃvida com o Fisco para não ser excluÃdo do Simples Nacional
Simples Nacional - SN Microempreendedor Individual – MEI Publicado em 5 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon...
5 de jan. de 20242 min de leitura
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresaÂ
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Publicado em...
5 de jan. de 20242 min de leitura
Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024
Publicado em 04/01/2024 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já...
5 de jan. de 20241 min de leitura
Coaf: prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina dia 31 de janeiro
Por Daniel Bruce Publicada em 4 de janeiro de 2024 Por Daniel BruceComunicação CFC O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de...
4 de jan. de 20241 min de leitura
Sou representante legal de um familiar, posso receber benefÃcio do INSS mesmo assim?Â
Pode, mas no caso de o parente receber um benefÃcio assistencial, é preciso ficar de olho, pois pode gerar impedimento Publicado...
4 de jan. de 20243 min de leitura
COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraÂ
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. Publicado em 03/01/2024 14h38 Receita Federal esclarece que em função de problemas...
4 de jan. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscaisÂ
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Publicado em 03/01/2024 - 14:03 A...
3 de jan. de 20244 min de leitura
LÃderes vão definir destino da MP da reoneração da folhaÂ
Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbênciaÂ
Da Agência Senado | 03/01/2024, 10h13 Objeto de controvérsia jurÃdica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Entenda mudanças na aposentadoria em 2024
tend mudanças na aposentadoria em 2024 Publicado em 3 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Reforma da Previdência...
3 de jan. de 20243 min de leitura
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de ManausÂ
Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988. Publicado em 02/01/2024 18h20 - Atualizado há...
3 de jan. de 20242 min de leitura
