MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023
Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a R$ 12,8...
10 de jan. de 20242 min de leitura
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Aline Guedes | 10/01/2024, 09h16 O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei...
10 de jan. de 20246 min de leitura
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Da Redação | 09/01/2024, 14h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro,...
10 de jan. de 20244 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h Publicado em 09/01/2024 14h31 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas
Publicado em 09/01/2024 Nesta terça-feira (9), os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam o primeiro repasse de ICMS de 2024, no...
9 de jan. de 20242 min de leitura
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento...
8 de jan. de 20243 min de leitura
Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam o exercício do jornalismo
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê parcelamento de multa de trânsito não paga
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em 08/01/2024 - 11:52 A Comissão de Viação...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Publicado em 05/01/2024 Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício. Publicado em 05/01/2024 18h08 - Atualizado há...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STFPara o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Publicado em 05/01/2024 15h36 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto...
8 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h Publicado em 05/01/2024 17h39 Atualizado em 05/01/2024 18h39...
8 de jan. de 20241 min de leitura
Quer saber quanto tempo falta para aposentar e as regras de transição? Confira!
Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações nos requisitos para pedir aposentadoria Publicado em 05/01/2024...
8 de jan. de 20244 min de leitura
MEI deve regularizar dívida com o Fisco para não ser excluído do Simples Nacional
Simples Nacional - SN Microempreendedor Individual – MEI Publicado em 5 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon...
5 de jan. de 20243 min de leitura
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Publicado em...
5 de jan. de 20242 min de leitura
Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024
Publicado em 04/01/2024 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já...
5 de jan. de 20241 min de leitura
Coaf: prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina dia 31 de janeiro
Por Daniel Bruce Publicada em 4 de janeiro de 2024 Por Daniel BruceComunicação CFC O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de...
4 de jan. de 20241 min de leitura
Sou representante legal de um familiar, posso receber benefício do INSS mesmo assim?
Pode, mas no caso de o parente receber um benefício assistencial, é preciso ficar de olho, pois pode gerar impedimento Publicado...
4 de jan. de 20243 min de leitura
COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. Publicado em 03/01/2024 14h38 Receita Federal esclarece que em função de problemas...
4 de jan. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Publicado em 03/01/2024 - 14:03 A...
3 de jan. de 20244 min de leitura
Líderes vão definir destino da MP da reoneração da folha
Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Da Agência Senado | 03/01/2024, 10h13 Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Entenda mudanças na aposentadoria em 2024
tend mudanças na aposentadoria em 2024 Publicado em 3 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Reforma da Previdência...
3 de jan. de 20243 min de leitura
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988. Publicado em 02/01/2024 18h20 - Atualizado há...
3 de jan. de 20242 min de leitura
