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Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei...

Publicado em 18 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...

Publicado em 18 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foi publicada no dia 11 de janeiro a Lei nº 14.803/2024, que...

Publicado em 18/01/2024 - 10:24 O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos...

Prazo começa a partir da próxima segunda-feira (22) e termina no dia 29 de fevereiro Publicado em 17/01/2024 20h30 Atualizado...

Publicado em 17/01/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza de 22 a 30/1 um Road Show por algumas de suas Unidades Regionais...

Publicado em 17/01/2024 Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas...

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...

Publicada em 16 de janeiro de 2024 Empresas precisam regularizar eventuais pendências para aderir ao regime tributário simplificado...

“Precisamos aprimorar a Lei para possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência pelas empresas”, defende o ministro Publicado...

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão...

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados Publicado em 16/01/2024 - 15:50 A Comissão de Defesa dos...

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões Publicado em 16/01/2024 - 13:31 A Comissão de Defesa...

Entenda as formas de recolhimento para a Previdência Social e o que pode provocar incompatibilidade com o pagamento do seguro-desemprego...

O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até 31 de janeiro Publicado...

Publicado em 16/01/2024 12h56 Atualizado em 16/01/2024 13h07 Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios do...

Publicado em 16/01/2024 12h02 Atualizado em 16/01/2024 12h48 No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de...

Publicado em 15/01/2024 Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A nova data para a...

Objetivo é cruzar dados e identificar padrões na concessão de atestados para impedir uso de documento falso Publicado em 15/01/2024...

t Objetivo é favorecer a produção no Brasil Publicado em 15/01/2024 - 13:50 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores...

Presidente do Sebrae, Décio Lima, em entrevista para a ASN fala que 2024 ainda será um ano de muito trabalho, mas se consolidará como um...

Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2024 17h32 O Ministério do...