Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após CarnavalÂ
Novo regramento deverá ser publicado no dia 19 de fevereiro e corrige uma ilegalidade contida na Portaria nº 671/2021, que liberou o...
25 de jan. de 20242 min de leitura
Margem do empréstimo consignado está atualizadaÂ
Antes de contratar o crédito confira as taxas de juros oferecidas pelas instituições pelo app ou site Meu INSS Publicado em 24/01/2024...
25 de jan. de 20244 min de leitura
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024Â
Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00....
25 de jan. de 20242 min de leitura
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples NacionalÂ
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Publicado...
25 de jan. de 20242 min de leitura
Receita Federal disponibiliza novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras
Medidas facilitam interação do cidadão com a instituição. Publicado em 24/01/2024 15h34 A Receita Federal criou dois novos serviços...
25 de jan. de 20241 min de leitura
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pautaÂ
Da Agência Senado | 24/01/2024, 12h56 O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de...
25 de jan. de 20245 min de leitura
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa rendaÂ
Iniciativa terá quatro pilares básicos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso a crédito e difusão de tecnologias Publicado...
24 de jan. de 20241 min de leitura
Receita divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgadoÂ
Os limites abrangidos foram criados pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e Portaria Normativa MF nº 14/2024. Publicado em 24/01/2024...
24 de jan. de 20243 min de leitura
Haddad: isenção do IR para quem ganha até dois mÃnimos sai neste mêsÂ
Publicado em 24 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...
24 de jan. de 20242 min de leitura
 DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT) Â
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por...
24 de jan. de 20242 min de leitura
Projeto isenta de Imposto de Renda agentes de segurança acidentados em serviçoÂ
Medida vale para policiais e bombeiros que tiverem sequelas em virtude do acidente Publicado em 23/01/2024 - 08:28 O Projeto de Lei...
23 de jan. de 20241 min de leitura
 Atenção - não deixe para a última hora: 31 de janeiro é o último dia para entregar relatório de atividades de EPC e declaração de não ocorrência ao Coaf
Publicado em 22/1/2024 Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo limite para a validação do relatório de atividades...
23 de jan. de 20244 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/1) o resultado da arrecadação do ano de 2023
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de dezembro e do acumulado do ano, com...
23 de jan. de 20241 min de leitura
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubreÂ
Da Agência Senado | 22/01/2024, 17h01 A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da...
23 de jan. de 20242 min de leitura
 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 diasÂ
Da Agência Senado | 22/01/2024, 15h36 O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e...
22 de jan. de 20242 min de leitura
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidadesÂ
Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade Publicado em 22/01/2024...
22 de jan. de 20241 min de leitura
 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...
22 de jan. de 20242 min de leitura
Correção CNR 14008 nos ambientes de produção e de teste na EFD-Reinf
Publicado em 19/01/2024 Foi publicado em produção e produção restrita, o ajuste do código de receita 938501 para o código de receita...
19 de jan. de 20241 min de leitura
 Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22
Publicado em 19 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
19 de jan. de 20242 min de leitura
Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Publicado...
19 de jan. de 20242 min de leitura
 Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefÃcios e aposentadoriasÂ
Texto cria também a figura do benefÃcio provisório Publicado em 19/01/2024 - 12:34 A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
19 de jan. de 20242 min de leitura
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024Â
Da Agência Senado | 19/01/2024, 10h04 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para...
19 de jan. de 20245 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECFÂ
Publicado em 18/01/2024 Versão 10.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
19 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova regulamentação do exercÃcio de atividades radiológicasÂ
Publicado em 18/01/2024 - 17:12 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação...
19 de jan. de 20242 min de leitura
