FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...
15 de jan. de 20242 min de leitura
Confira as alíquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mínimo
Publicado em 12/01/2024 08h48 Atualizado em 12/01/2024 09h51 Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a alíquota progressiva de...
12 de jan. de 20243 min de leitura
Saiba como pedir alteração da forma como recebe o pagamento do seu benefício do INSS
A agência de relacionamento da Previdência também pode ser alterada, em caso de mudança de endereço, por exemplo Publicado em 12/01/2024...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Veja as implicações ao apresentar atestado falso para conseguir benefício previdenciário
Além de ser demitido por justa causa, quem utilizar documento falsificado terá que se explicar à Polícia Federal Publicado em 12/01/2024...
12 de jan. de 20243 min de leitura
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Pagamentos de janeiro já virão com as correções do mínimo e do INPC
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Taxa máxima de juros do consignado do INSS cai mais uma vez: 1,76%
Publicado em 11/01/2024 19h22 O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade em reunião, nesta quinta-feira...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2024 17h32 Ministério do...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade. Publicado em 10/01/2024 15h39 - Atualizado há O Partido...
12 de jan. de 20241 min de leitura
FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça Publicado em 11/01/2024 - 11:49 A...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Nota técnica reforça não exclusão do Simples Nacional no Programa de Autorregularização
Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias FENACON e CNC entregam documento ao...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF
Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas...
11 de jan. de 20242 min de leitura
Governo federal envia ao Congresso Projeto de Lei que propõe aprimoramento da Lei de Falências
Objetivo do Ministério da Fazenda é agilizar processos e dar mais poder aos credores Publicado em 10/01/2024 17h32 O governo federal...
11 de jan. de 20243 min de leitura
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas
Órgão ressalta papel da iniciativa como política pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas Publicado...
11 de jan. de 20243 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica Publicado...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de...
11 de jan. de 20242 min de leitura
Pacheco aposta em diálogo com Executivo para solução sobre MP da reoneração
Janaína Araújo | 10/01/2024, 10h31 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Tem um desconto no meu pagamento, mas não autorizei. Como agir?
Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir o bloqueio do empréstimo ou desconto no Portal do Consumidor, da Senacon e, em alguns...
10 de jan. de 20244 min de leitura
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
10 de jan. de 20242 min de leitura
