FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)Â
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...
15 de jan. de 20241 min de leitura
Confira as alÃquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mÃnimo
Publicado em 12/01/2024 08h48 Atualizado em 12/01/2024 09h51 Com o aumento do salário mÃnimo para R$ 1.412 a alÃquota progressiva de...
12 de jan. de 20243 min de leitura
Saiba como pedir alteração da forma como recebe o pagamento do seu benefÃcio do INSS
A agência de relacionamento da Previdência também pode ser alterada, em caso de mudança de endereço, por exemplo Publicado em 12/01/2024...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Veja as implicações ao apresentar atestado falso para conseguir benefÃcio previdenciário
Além de ser demitido por justa causa, quem utilizar documento falsificado terá que se explicar à PolÃcia Federal Publicado em 12/01/2024...
12 de jan. de 20243 min de leitura
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Pagamentos de janeiro já virão com as correções do mÃnimo e do INPC
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxÃlios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Taxa máxima de juros do consignado do INSS cai mais uma vez: 1,76%
Publicado em 11/01/2024 19h22 O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade em reunião, nesta quinta-feira...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2024 17h32 Ministério do...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economiaÂ
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade. Publicado em 10/01/2024 15h39 - Atualizado há O Partido...
12 de jan. de 20241 min de leitura
FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)Â
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova salário-famÃlia para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anosÂ
Lei atual limita o pagamento do benefÃcio a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desempregoÂ
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça Publicado em 11/01/2024 - 11:49 A...
12 de jan. de 20242 min de leitura
Nota técnica reforça não exclusão do Simples Nacional no Programa de AutorregularizaçãoÂ
Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias FENACON e CNC entregam documento ao...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPFÂ
Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas FÃsicas...
11 de jan. de 20242 min de leitura
Governo federal envia ao Congresso Projeto de Lei que propõe aprimoramento da Lei de FalênciasÂ
Objetivo do Ministério da Fazenda é agilizar processos e dar mais poder aos credores Publicado em 10/01/2024 17h32 O governo federal...
11 de jan. de 20243 min de leitura
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dÃvidas para pessoas fÃsicas e jurÃdicasÂ
Órgão ressalta papel da iniciativa como polÃtica pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas Publicado...
11 de jan. de 20242 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocialÂ
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transaçãoÂ
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurÃdica Publicado...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicosÂ
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas FÃsicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de...
11 de jan. de 20242 min de leitura
 Pacheco aposta em diálogo com Executivo para solução sobre MP da reoneraçãoÂ
JanaÃna Araújo | 10/01/2024, 10h31 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Tem um desconto no meu pagamento, mas não autorizei. Como agir?Â
Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir o bloqueio do empréstimo ou desconto no Portal do Consumidor, da Senacon e, em alguns...
10 de jan. de 20243 min de leitura
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do SimplesÂ
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionistaÂ
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
10 de jan. de 20242 min de leitura
