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Publicado em 19/09/2023 Trabalhadores residentes nos nove municípios atingidos pelo ciclone de setembro já podem solicitar a liberação...

Da Agência Senado | 18/09/2023, 17h56 Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar...

Publicada em 18 de setembro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Entre os pontos sugeridos pela entidade, estão menor...

Publicada em 18 de setembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os donos de micro e pequenas empresas retomaram a confiança...

Instituições e ou universidades federais interessadas em participar do programa devem protocolar suas propostas de projetos de...

Cerca de 3 mil pessoas do programa de reabilitação profissional serão contempladas no Nordeste Publicado em 15/09/2023 17h27 Atualizado...

Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido Publicado em 15/09/2023 - 16:02 A...

Da Agência Senado | 15/09/2023, 14h37 O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação...

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado Publicado em 14/09/2023 - 21:33 A...

O ambiente de produção restrita é aberto para qualquer um que queira realizar testes no eSocial. A implantação da versão S-1.2 permitirá...

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e...

Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília Publicado...

Hoje lacunas na lei não obrigam clubes esportivos a concederem a licença Publicado em 14/09/2023 - 12:21 A Comissão de Defesa dos...

Texto precisa ser analisado por mais uma comissão Publicado em 14/09/2023 - 12:11 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou...

Para efetiva aplicação dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, além da certificação é...

A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em seu sistema para integração de todos os...

Da Agência Senado | 13/09/2023, 21h21 A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários...

Governo africano conhece estrutura do maior programa contínuo de assistência do mundo Publicado em 13/09/2023 19h12 Atualizado em...

Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros Publicado...

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. Publicado em 13/09/2023 13h58 Atualizado em...

Da Agência Senado | 13/09/2023, 13h25 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019,...

Da Agência Senado | 13/09/2023, 12h25 O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do...

Da Agência Senado | 13/09/2023, 12h16 O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por...

Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a...