STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida. Publicado em 21/09/2023 17h59 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir...
22 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IR
Serão contemplados 1.261.100 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14....
22 de set. de 20233 min de leitura
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Publicado em 21/09/2023 - 16:24 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o...
21 de set. de 20231 min de leitura
Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso...
21 de set. de 20233 min de leitura
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas Publicado em 21/09/2023 - 14:05 A Comissão de Viação e Transportes da...
21 de set. de 20232 min de leitura
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
Da Agência Senado | 21/09/2023, 12h31 O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele,...
21 de set. de 20231 min de leitura
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Da Agência Senado | 21/09/2023, 12h08 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de...
21 de set. de 20235 min de leitura
Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI
Da Agência Senado | 21/09/2023, 10h20 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo...
21 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias. Publicado em 21/09/2023 08h58 Atualizado em 21/09/2023...
21 de set. de 20234 min de leitura
Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegóc
Da Agência Senado | 20/09/2023, 19h30 A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil,...
21 de set. de 20237 min de leitura
Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas
Da Agência Senado | 20/09/2023, 17h25 O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que...
21 de set. de 20231 min de leitura
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
Da Agência Senado | 20/09/2023, 17h07 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma...
21 de set. de 20234 min de leitura
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário. Publicado em 20/09/2023 16h56 - Atualizado há O...
21 de set. de 20231 min de leitura
Sem economês: Sebrae lança campanha sobre impacto da Reforma Tributária na vida real
MEI e Simples são conquistas do setor produtivo, ação visa combater a desinformação e tirar dúvidas de microempreendedores individuais e...
21 de set. de 20232 min de leitura
EFD-Reinf - Implantação da recepção dos eventos da série R-4000
Publicado em 20/09/2023 Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h do dia 21/09/2023...
20 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P. Publicado em...
20 de set. de 20231 min de leitura
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Rece
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios...
20 de set. de 20232 min de leitura
CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos
Proposta ainda vai passar por comissão especial e pelo Plenário Publicado em 19/09/2023 - 21:05 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
20 de set. de 20232 min de leitura
Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples
Da Agência Senado | 19/09/2023, 18h25 O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e...
20 de set. de 20231 min de leitura
Alckmin reúne ministros para definir medidas de incentivo ao setor de leite
Grupo de trabalho interministerial vai estabelecer ações para aumentar a produtividade da cadeia do leite e gerar renda para os...
20 de set. de 20233 min de leitura
Governo antecipa fim da redução da tarifa de importação de 12 produtos de aço
Gecex excluiu os itens da siderurgia de Resolução Gecex, de 2022, que reduziu 10% do imposto de importação; medida visa tornar o aço...
20 de set. de 20233 min de leitura
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
Da Agência Senado | 20/09/2023, 12h08 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano...
20 de set. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza lista de municípios gaúchos beneficiados com prorrogação
A medida atende Decreto Estadual sobre situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Publicado em 19/09/2023 16h29 A...
19 de set. de 20231 min de leitura
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Da Agência Senado | 19/09/2023, 12h46 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que...
19 de set. de 20233 min de leitura
