Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A partir de agora, passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária Publicado...
1 de set. de 20232 min de leitura
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 31/08/2023, 19h49 - ATUALIZADO EM 01/09/2023, 08h55 O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de...
1 de set. de 20232 min de leitura
Conselho se posiciona contra PL que permite desconto de honorários advocatícios em benefícios do INS
“O projeto ameaça comprometer o mínimo necessário para sobrevivência de nossos beneficiários”, diz Lupi Publicado em 31/08/2023 18h54...
1 de set. de 20232 min de leitura


Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender" Publicado em 31/08/2023 - 21:17 A...
1 de set. de 20234 min de leitura
Orçamento de 2024 tem prioridade social e mínimo de R$ 1.421
Da Agência Senado | 31/08/2023, 17h36 O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi...
1 de set. de 20233 min de leitura
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil Publicado em 01/09/2023 - 11:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
1 de set. de 20231 min de leitura
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A partir de agora, passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária Publicado...
1 de set. de 20232 min de leitura
Comissão debate relações trabalhistas no setor de sociobioeconomia
A sociobioeconomia busca oferecer alternativas ao uso dos combustíveis fósseis, além de se basear na economia circular Publicado em...
1 de set. de 20231 min de leitura
No Senado Federal, Governadores apresentam sugestões para aperfeiçoamento da Reforma Tributária
Publicado em 01/09/2023 Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram na última terça-feira (29) de sessão no...
1 de set. de 20234 min de leitura
Vai pedir aposentadoria? Fique atento às dicas na hora do requerimento
Publicado em 01/09/2023 10h52 Atualizado em 01/09/2023 12h55 Um dos principais motivos de indeferimento dos pedidos de aposentadoria se...
1 de set. de 20232 min de leitura



