29 de set. de 20231 min de leitura
Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)
Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 15h. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h30 Publicado...
29 de set. de 20231 min de leitura
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
Participe da pesquisa e contribua para a melhoria do Classif. Publicado em 29/09/2023 10h16 O Sistema Classif é uma plataforma digital...
29 de set. de 20232 min de leitura
Dá tempo: prazo para negociação de dívidas ativas com União termina nesta sexta-feira (29)
Publicado em 29.09.2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por meio de adesão às transações tributárias, é possível obter...
29 de set. de 20232 min de leitura
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Publicado em 29/09/2023 - 08:33 Ministro chegou a anunciar o fim do saque-aniversário no início do ano A Comissão de Trabalho e a...
29 de set. de 20231 min de leitura
Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje (29/9)
Publicado em 29/9/2023 Termina nesta sexta-feira (29/9) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
29 de set. de 20233 min de leitura
Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária
Da Agência Senado | 28/09/2023, 16h42 Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC...
29 de set. de 20236 min de leitura
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Da Agência Senado | 28/09/2023, 13h41 Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019,...
28 de set. de 20232 min de leitura
Dá tempo: prazo para negociação de dívidas ativas com União termina nesta sexta-feira (29)
Por meio de adesão às transações tributárias, é possível obter benefícios, como descontos e boas condições de pagamento Publicado em...
28 de set. de 20237 min de leitura
Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária
Da Agência Senado | 27/09/2023, 20h27 A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada,...
28 de set. de 20232 min de leitura
Reforma tributária, cenário fiscal dos estados e remessa conforme são destaques da 42ª reunião ordi
Publicado em 27/09/2023 O Rio de Janeiro será a “sede” das Fazendas estaduais nos dias 28 e 29 de setembro, quando o Comsefaz e o Confaz...
28 de set. de 20233 min de leitura
Em debate na CCJ, técnicos dos estados pedem ajustes na reforma tributária
Da Agência Senado | 27/09/2023, 17h08 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), mais uma...
28 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal. Publicado em 27/09/2023 17h03 A...
28 de set. de 20231 min de leitura
Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que...
28 de set. de 20232 min de leitura
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica....
28 de set. de 20231 min de leitura
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para...
28 de set. de 20232 min de leitura
Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina
Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências Publicado em...
28 de set. de 20231 min de leitura
Mais de 5,2 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal
A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. Publicado em 27/09/2023 14h54 Até às 14h de hoje...
28 de set. de 20231 min de leitura
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendênc
O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração...
27 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Da Agência Senado | 27/09/2023, 10h42 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que institui...
27 de set. de 20232 min de leitura
Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?
No Dia Nacional do Idoso, conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade Publicado em 27/09/2023 12h09 O...
27 de set. de 20232 min de leitura
Meu benefício foi concedido. Como recebo?
Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente Publicado em 27/09/2023 11h53 Ao dar entrada na aposentadoria, pensão ou...
27 de set. de 20231 min de leitura
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendênci
O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração...
27 de set. de 20232 min de leitura
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustível
Da Agência Senado | 26/09/2023, 19h12 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do...
27 de set. de 20232 min de leitura
Não perca as contas: INSS oferece calculadora para simulação de aposentadoria
Quando a simulação indicar que atingiu os requisitos em alguma categoria, o segurado pode entrar com o pedido no INSS para saber se, de...
