Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários
Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista...
6 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em 06/09/2023 -...
6 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal expede “Aviso para Regularização de Obras” para quase 25 mil contribuintes
Publicado em 06/09/2023 14h53 A Receita Federal informa que foi emitido novo lote com 24,6 mil cartas de "Avisos para Regularização de...
6 de set. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 06/09/2023 Foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da...
6 de set. de 20231 min de leitura
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Da Agência Senado | 06/09/2023, 12h53 A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse...
6 de set. de 20234 min de leitura
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a...
6 de set. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
Proposta segue para o Senado Publicado em 05/09/2023 - 21:13 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que...
6 de set. de 202311 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário Publicado em 05/09/2023 - 21:11 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de...
6 de set. de 20231 min de leitura
Como é calculado o auxílio por incapacidade temporária?
São considerados todos os recolhimentos acima do mínimo feitos desde julho de 1994 Publicado em 05/09/2023 15h38 Atualizado em 05/09/2023...
6 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural
Da Agência Senado | 05/09/2023, 10h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL)...
5 de set. de 20232 min de leitura
Programa de Educação Previdenciária (PEP): um serviço que leva o INSS até o cidadão
O objetivo é disseminar conhecimento previdenciário através de informações de qualidade Publicado em 05/09/2023 11h19 Atualizado em...
5 de set. de 20232 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola Publicado em 04/09/2023 - 23:31 A Câmara dos Deputados...
5 de set. de 20232 min de leitura
Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal Publicado em 04/09/2023 19h30 Atualizado em 04/09/2023 20h48...
5 de set. de 20232 min de leitura
Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório
Da Agência Senado | 04/09/2023, 18h10 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na...
5 de set. de 20232 min de leitura
Sebrae esclarece dúvidas sobre NFS-e no padrão nacional
Em live nesta segunda-feira (4), especialistas responderam perguntas sobre a nova obrigação que se aplica aos MEI que prestam serviço...
4 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (C
Novo Centro CEJUL foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Publicado em 04/09/2023 16h17 Por meio da publicação da Portaria RFB nº...
4 de set. de 20232 min de leitura
Brasil tem 1 milhão de saldo positivo de empresas abertas em 2023
Mapa de Empresas do MDIC mostra que foram criadas 2,3 milhões de empresas nos primeiros sete meses deste ano, contra 1,2 milhão de...
4 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
Objetivo é beneficiar pequenos municípios que recebem novos estabelecimentos ou que possuem forte presença da atividade rural Publicado...
4 de set. de 20232 min de leitura
Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Publicado em 04/09/2023 - 10:29 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões...
4 de set. de 20232 min de leitura
Pequenos negócios representam metade dos credores de empresas em recuperação judicial
Mapeamento inédito do Sebrae aponta quem são e onde estão as micro e pequenas empresas que têm créditos com grandes devedoras Publicado...
4 de set. de 20232 min de leitura
Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema. Publicado em...
4 de set. de 20231 min de leitura
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil
Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor Publicado em 01/09/2023 16h45 A...
4 de set. de 20231 min de leitura
Gerências do INSS promovem mutirão de avaliações sociais e perícias médicas no Nordeste
Neste fim de semana, serão contempladas as cidades de Campina Grande/PB, Maceió/AL, Arapiraca/AL, Ilhéus/BA e Itabuna/BA Publicado em...
1 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei Publicado em 01/09/2023 - 09:35 A...
1 de set. de 20232 min de leitura
