Governo cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
MP que oficializa a nova pasta foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 13/9. Márcio França assina termo de posse Publicado...
13 de set. de 20232 min de leitura
FGTS: 57 anos de contribuição para o futuro do país
Fundo criado em 1966 garante segurança e oportunidade para os trabalhadores brasileiros Publicado em 13/09/2023 10h38 Atualizado em...
13 de set. de 20232 min de leitura
Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados
Publicado em 13/09/2023 Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de dedução “8 – Desconto...
13 de set. de 20231 min de leitura
Congresso reduziu espaço para cashback na reforma tributária, diz Appy
Publicado em 13 DE SETEMBRO DE 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Segundo secretário, nova tributação sobre consumo...
13 de set. de 20233 min de leitura
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de...
13 de set. de 20232 min de leitura
Previdência Social avalia com IFRJ a criação de programa de educação financeira para contribuintes
Iniciativa federal busca ampliar o conhecimento da população sobre operações de crédito, como os consignados Publicado em 12/09/2023...
13 de set. de 20232 min de leitura
Atenção: O INSS não recebe documentos por e-mail
Documentos são apresentados pelo site, aplicativo Meu INSS ou numa agência, mediante agendamento Publicado em 12/09/2023 10h59 Quando o...
12 de set. de 20232 min de leitura
Supremo aprova consignado do BPC e instrução normativa será publicada
Atualmente, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo. O valor médio de desconto é de R$...
12 de set. de 20232 min de leitura
Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados
Em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS, com prejuízo aos caixas estaduais Publicado em 11/09/2023 - 16:12 • ...
12 de set. de 20232 min de leitura
Já recebe BPC? Fique atento para não perder o benefício
Atualizar o CadÚnico é essencial para a manutenção do pagamento Publicado em 11/09/2023 17h28 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é...
12 de set. de 20231 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon enviam ofício à Receita Federal para solicitar mudanças no evento R-4000 da
Publicada em 11 de setembro de 2023 Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
12 de set. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidad
São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do Estado. Portaria da Secretaria Executiva do Comitê Gestor foi publicada em...
12 de set. de 20231 min de leitura
Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações
Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho Publicado em 11/09/2023...
12 de set. de 20233 min de leitura
Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
Publicado em 11 de setembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada...
11 de set. de 20231 min de leitura
Comitiva da CAIXA visita municípios atingidos por ciclone no Rio Grande do Sul
Publicado em 09/09/2023 Presidenta Maria Rita Serrano e mais cinco vice-presidentes chegam a Porto Alegre neste domingo (10). Banco...
11 de set. de 20234 min de leitura
INSS antecipa R$ 1,21 bilhão para pagamentos e benefícios em 79 municípios no Sul
Medida visa auxiliar moradores de áreas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Valor pode ser devolvido sem juros e correção...
11 de set. de 20233 min de leitura
Sou aposentado por invalidez. Posso solicitar o acréscimo de 25%?
Serviço também é conhecido como “perícia dos 25%” ou “perícia médica de majoração de 25%” Publicado em 08/09/2023 13h40 Atualizado em...
11 de set. de 20232 min de leitura
Em Carta ao Ministério da Fazenda, Estados do Norte e Nordeste pedem auxílio para enfrentar a crise
Publicado em 08/09/2023 Nesta sexta-feira (8), a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enviou ao Ministério da Fazenda uma...
11 de set. de 20232 min de leitura
Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul
Publicado em 08/09/023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de...
11 de set. de 20231 min de leitura
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. Publicado em...
11 de set. de 20231 min de leitura
Pensão por morte: confira os prazos para pedir e a duração do benefício
Dependentes têm de 90 a 180 dias para requerer; viúvas(os) podem receber por quatro meses ou por toda a vida Publicado em 06/09/2023...
8 de set. de 20232 min de leitura
Senado volta a analisar desoneração da folha
Da Agência Senado | 06/09/2023, 18h13 Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de...
8 de set. de 20234 min de leitura
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep
Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas Publicado em 06/09/2023 - 15:13 O governo enviou ao...
6 de set. de 20231 min de leitura
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Da Agência Senado | 06/09/2023, 14h51 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma...
6 de set. de 20232 min de leitura
