Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluÃdo do Simples Nacional
Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024 Publicado em...
27 de set. de 20232 min de leitura
Saiba como pedir benefÃcio por incapacidade temporária (auxÃlio-doença) sem passar por perÃcia
Com o Atestmed o benefÃcio é concedido mais rápido a partir da análise da documentação médica Publicado em 26/09/2023 15h00 Atualizado em...
27 de set. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002
Publicado em 26/09/2023 Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos códigos de...
27 de set. de 20231 min de leitura
CAE aprova piso salarial dos zootecnistas
Da Agência Senado | 26/09/2023, 13h03 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.816/2023)...
26 de set. de 20231 min de leitura
Izalci critica postura do governo com empresários e pede cautela com reforma
Da Agência Senado | 25/09/2023, 18h16 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25),...
26 de set. de 20232 min de leitura
Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário
Da Agência Senado | 25/09/2023, 15h44 O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas...
25 de set. de 20232 min de leitura
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
Da Agência Senado | 25/09/2023, 14h14 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta...
25 de set. de 20235 min de leitura
Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional
Publicado em 25/09/2023 Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no DomicÃlio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e...
25 de set. de 20232 min de leitura
Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dÃ
No dia 21 de setembro de 2023, teve inÃcio a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de...
25 de set. de 20231 min de leitura
Marco temporal, reforma tributária e adicional de periculosidade a motoristas estão na agenda das co
Iara Farias Borges | 25/09/2023, 13h38 A agenda das comissões do Senado desta semana inclui a votação na Comissão de Constituição,...
25 de set. de 20231 min de leitura
INSS fala para a Embaixada dos Estados Unidos
Foco é ampliar o conhecimento sobre os direitos e obrigações no âmbito do INSS para públicos especÃficos Publicado em 25/09/2023 12h30 No...
25 de set. de 20231 min de leitura
INSS começa a pagar antecipação de R$ 1,21 bilhão em benefÃcios para 79 municÃpios no Sul
Medida visa auxiliar moradores de áreas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul no inÃcio do mês Publicado em 25/09/2023 11h01...
25 de set. de 20232 min de leitura
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS Publicado em 25/09/2023 10h07 Atualizado em 25/09/2023 10h16 A...
25 de set. de 20232 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 25/09/2023 Publicada a versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, foi...
25 de set. de 20232 min de leitura
Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes
Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos transmitidos dos trabalhadores serão...
25 de set. de 20236 min de leitura
Confira algumas ações para reduzir o número de pedidos de beneficio que aguardam análise do INSS
Previdência Social Central 135 muda de número e vai ligar para segurados anteciparem benefÃcio com uso do Atestmed a partir de...
24 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara Publicado em 22/09/2023 - 14:26 A Comissão de Agricultura da Câmara...
24 de set. de 20231 min de leitura
Pagamentos de setembro começam na próxima segunda-feira
Aposentados, pensionistas e titulares de auxÃlios que ganham até R$ 1.320 vão receber primeiro Publicado em 22/09/2023 14h55 Atualizado...
24 de set. de 20231 min de leitura
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dÃvidas de crédito rural
Proposta ainda será analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em...
22 de set. de 20232 min de leitura
Uso de inteligência de dados públicos impulsiona recuperação de débitos inscritos na DÃvida Ativa
Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada...
22 de set. de 20233 min de leitura
Final de semana de atendimentos em Agências da Previdência Social
Unidades abrem em várias regiões para antecipar agendamentos Publicado em 21/09/2023 19h38 Atualizado em 22/09/2023 08h43 O Instituto...
22 de set. de 20233 min de leitura
Governo federal estima arrecadar R$ 4,4 bilhões com pendências do MEI
Microempreendedores Individuais de todo o paÃs começaram a ser notificados sobre irregularidades e precisam acertar as contas para não...
22 de set. de 20232 min de leitura
Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via
Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no...
22 de set. de 20231 min de leitura
INSS e Procuradoria Federal farão campanha contra o assédio em ambiente de trabalho
Medida visa orientar autarquias e fundações federais para o enfrentamento a esse tipo de crime Publicado em 21/09/2023 17h22 A discussão...
22 de set. de 20232 min de leitura
