Receita Federal abre prazo de entrega da declaração do imposto de renda
A data para entrega encerra em 31 de maio; quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do período legal, recebe multa...
16 de mar. de 20232 min de leitura
Canais oficiais de Comunicação do MTE e MPS
Com a nova configuração ministerial, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social passam a ter endereços de sites e redes...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
Até às 12 horas foram enviadas 565.965 declarações à Receita Federal Publicado em 15/03/2023 13h54 A Receita Federal informa que até às...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
Publicado em 15/03/2023 - 07:44 O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Aprovada criação de frente parlamentar de apoio ao microcrédito
Da Agência Senado | 14/03/2023, 19h21 O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que...
15 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre amanhã, 15/03,às 9h, o prazo de entrega da declaração do imposto de renda 2023
A entrega e transmissão com as informações da pré-preenchida já vão estar disponíveis. Publicado em 14/03/2023 17h02 A Receita Federal...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Extrato para declaração do imposto de renda 2023: veja o passo a passo para conseguir o documento
Documento pode ser baixado diretamente pela internet Publicado em 14/03/2023 16h34 Atualizado em 14/03/2023 17h06 O extrato de Imposto de...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores Publicado em...
15 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
Hoje, taxista tem isenção para trocar de carro a cada dois anos; projeto sugere que o benefício seja anual Publicado em 14/03/2023 -...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho
Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres Publicado em...
15 de mar. de 20232 min de leitura
Mês da Mulher: contagem da licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros....
14 de mar. de 20232 min de leitura
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Texto da OIT já foi ratificado por 25 países; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo Publicado em...
14 de mar. de 20233 min de leitura
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
Publicado em 14/03/2023 - 07:32 O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14)...
14 de mar. de 20231 min de leitura
Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 14.03.2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
14 de mar. de 20231 min de leitura
Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU
Acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos...
14 de mar. de 20232 min de leitura
Proposta pelo governo federal, redução dos juros do consignado é aprovada no Conselho Nacional
Beneficiários do INSS pagarão até 1,70% de taxa para contratação de empréstimos com desconto em folha Publicado em 13/03/2023 16h58...
14 de mar. de 20232 min de leitura
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
Publicado em 13/03/2023 - 12:23 O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14)...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Paulo Paim reapresenta projeto de lei que prevê desaposentação
Janaína Araújo | 13/03/2023, 08h31 Foi reapresentada no Senado a proposta (PL 299/2023) que garante ao aposentado o direito de desfazer a...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Rio de Janeiro: INSS amplia atendimento à população com 24 Acordos de Cooperação Técnica ativos no
Parcerias em atividade atendem hoje cerca de 5.000 requerimentos mensais Publicado em 13/03/2023 10h37 Superintendência Regional do Rio...
13 de mar. de 20232 min de leitura
MTE começa a pagar a partir de 15 de março 2º lote de trabalhadores
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal gov.br Publicado em 10/03/2023 19h34 O...
13 de mar. de 20232 min de leitura
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação Publicada 10/03/2023 - 18:53 O Projeto...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do IRPF direto das bases da Receita
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados. Publicado em 10/03/2023 18h12 O Consulta...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres
STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições. Publicada em 10/03/2023 09h00 - Atualizado há...
10 de mar. de 20233 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais
Publicada em 09/03/2023 - 13:47 O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas...
9 de mar. de 20232 min de leitura
