Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente...
27 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: empregada com contrato temporário também tem direito à licença-maternidade
O STF garantiu o direito ao benefício a uma professora contratada pelo Estado de Santa Catarina. Publicado em 27/03/2023 09h00 - Decisão...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Publicado em 27/03/2023 - 11:53 O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com defic
O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis Publicado em 27/03/2023 - 10:32 O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção...
27 de mar. de 20231 min de leitura
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Hoje a licença é de 5 dias, é custeada pelo empregador, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Desafio é atingir carga tributária ideal sem gerar distorções no mercado, diz secretário de Reformas
Publicado em 23/03/2023 16h04 Atualizado em 26/03/2023 10h29 O Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto,...
27 de mar. de 20233 min de leitura
Substituição da DCTF pela DCTFWeb ocorrerá a partir do mês de maio de 2023
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Desafio é atingir carga tributária ideal sem gerar distorções no mercado, diz secretário de Reformas
Publicado em 24 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Marcos Pinto participou, nesta quinta-feira (23/3), de...
24 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mi
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano Publicado em...
24 de mar. de 20231 min de leitura
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRP
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Publicado em 23/03/2023 16h12 A partir das 10 horas desta...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias
A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres. Publicado em 23/03/2023 09h00 - Atualizado há Em decisão de...
23 de mar. de 20233 min de leitura
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Reforma tributária deve prever que consumidores de materiais e serviços recebam créditos de impostos pagos por fornecedores para evitar...
23 de mar. de 20232 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 22/03/2023 Publicação da versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.3 do arquivo de Perguntas...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços toma posse com foco na reforma tributária
Durante o evento, que contou com a presença do Sebrae, também foi empossada a presidência do Instituto União Nacional de Entidades do...
22 de mar. de 20233 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/03), às 11h, o resultado da arrecadação de fevereiro
A coletiva será no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, e transmitida via Youtube, pelo canal do Ministério da Fazenda. Publicado...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade
Da Agência Senado | 22/03/2023, 10h52 O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Da Agência Senado | 21/03/2023, 20h12 A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos...
22 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara Publicado em 21/03/2023 - 18:03 O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe
Da Agência Senado | 21/03/2023, 17h56 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023,...
22 de mar. de 20233 min de leitura
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal....
22 de mar. de 20232 min de leitura
Live Segurado Especial: Conheça a nova forma de reconhecimento da atividade
Acompanhe ao vivo pelo Youtube nesta quarta-feira (22) partir das 14h30 Publicado em 21/03/2023 15h51 A Live Segurado Especial: Conheça a...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Companheira e ex-cônjuge de segurado falecido podem ter direito à pensão
Veja os documentos necessários para a comprovação Publicado em 21/03/2023 12h00 Atualizado em 21/03/2023 15h38 Além do cônjuge de...
22 de mar. de 20232 min de leitura
