

31 de mar. de 20233 min de leitura
Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos
As informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária e prorroga a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI...
31 de mar. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para MEI
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga...
31 de mar. de 20235 min de leitura
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
A medida provisória seguirá para o Senado Publicado em 30/03/2023 - 17:55 • Atualizado em 30/03/2023 - 18:38 A Câmara dos Deputados...
31 de mar. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Publicado em 30/03/2023 11h23 O início do...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal institui obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica do ouro
Medida, que pretende promover o aumento da transparência nas operações, valerá a partir de 3 de julho de 2023 Publicado em 30/03/2023...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Defis – Prazo para transmissão se encerra nesta sexta, 31/03
Publicado em 30 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis),...
30 de mar. de 20232 min de leitura
Bernard Appy propõe parceria com os estados por novo sistema tributário
Em reunião do Comsefaz, secretário do Ministério da Fazenda observa que quadro atual é negativo para todos Publicado em 30/03/2023 09h35...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Prazo da declaração dos eventos de reclamatórias trabalhistas no eSocial é adiado. Entenda!
Publicado em 29 de março de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima - Na última quinta-feira (23/03), foi publicado um vídeo em nossas redes...
30 de mar. de 20232 min de leitura
Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril
Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Publicação da Versão 10.1.2 do Programa da ECD
Publicado em 29/03/2023 Versão 10.1.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF. Publicado em 29/03/2023 15h25 Atualizado em 29/03/2023...
29 de mar. de 20231 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição – Indisponibilidade Temporária
Publicado em 29/03/2023 Informamos que os serviços Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei ficarão indisponíveis...
29 de mar. de 20231 min de leitura
Ministro do Trabalho afirma à Firjan que vai adiar nova etapa do eSocial
Publicado em 29 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Após ouvir os argumentos da Firjan, o ministro Luiz Marinho...


29 de mar. de 20233 min de leitura
Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária
Já representantes do setor industrial ressaltaram os pontos positivos da reforma Publicado em 28/03/2023 - 20:24 Representantes do setor...
29 de mar. de 20233 min de leitura
Vem ao Senado MP que autorizou Caixa a administrar fundo do DPVAT
Da Agência Senado | 28/03/2023, 18h17 A MP 1.149/22 é a medida provisória que autorizou, no final do ano passado, a Caixa Econômica...
29 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda
Publicado em 28/03/2023 - 17:18 O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa...
29 de mar. de 20232 min de leitura
Conselho Nacional de Previdência Social define em 1,97% o teto de juros do consignado para beneficiá
Colegiado limita ainda a taxa para o cartão de crédito consignado em até 2,89% Publicado em 28/03/2023 16h45 Atualizado em 28/03/2023...
29 de mar. de 20231 min de leitura
MPS lança 2ª edição do Guia Rápido de Previdência para Autônomos
Publicação traz conteúdo sobre o Tesouro RendA+, além de informações sobre aposentadoria pública e complementar para trabalhadores por...
28 de mar. de 20232 min de leitura
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril. Publicado em 28/03/2023 10h48 A Tabela de...
28 de mar. de 20231 min de leitura
FENACON reporta à Receita Federal instabilidades no portal eCAC
Publicado em 28 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON tem recebido inúmeros relatos de instabilidades no...
28 de mar. de 20231 min de leitura
Dados do Caged de fevereiro serão divulgados na próxima quarta-feira (29)
Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged Publicado em 27/03/2023 17h56 Os dados do Novo...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Deputado que coordena a Frente Parlamentar Municipalista teme a queda na arrecadação com o fim do ISS Publicado em 27/03/2023 - 15:41...