Previdência Social projeta novas automatizações dos benefícios para trabalhadores rurais e da pesca
Acordos de cooperação com Desenvolvimento Agrário e Marinha permitem maior segurança e eficiência no cruzamento dos dados Publicado em...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic
Publicado em 21/03/2023 - 11:37 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos...
21 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade Publicado em...
21 de mar. de 20231 min de leitura
CAE aprova Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Bruno Lourenço Reis | 21/03/2023, 12h15 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de...
21 de mar. de 20231 min de leitura
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
Da Agência Senado | 21/03/2023, 10h49 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei...
21 de mar. de 20234 min de leitura
INSS assina Acordo de Cooperação Técnica com a OAB/RN
Atualmente, o Nordeste possui 1.248 acordos ativos com as mais variadas entidades como prefeituras, sindicatos, colônias de pesca,...
21 de mar. de 20232 min de leitura
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Evento faz parte da campanha "Março Mulher" e será transmitido, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Publicado em...
21 de mar. de 20232 min de leitura
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
Da Agência Senado | 20/03/2023, 15h43 A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos...
20 de mar. de 20232 min de leitura
Fim da convivência das versões do leiaute do eSocial
Dia 19/03/2023 é o último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial. Publicado em 20/03/2023...
20 de mar. de 20231 min de leitura
MEI pode emitir boleto DAS no portal do Sebrae
O sistema também permite que os microempreendedores individuais visualizem o histórico de pagamento Publicado em 20/03/2022 às 08:57 -...
20 de mar. de 20232 min de leitura
Versão 2.1.2 dos leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 17/03/2023 Foi publicado no Diário Oficial da União, de 16/03/2023, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10 de março...
20 de mar. de 20231 min de leitura
Receita realiza, nesta terça (21), às 14h30, live sobre a destinação de imposto de renda
A live pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os...
20 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos Publicado em 17/03/2023 - 14:07 O...
18 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação....
18 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade
Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente...
17 de mar. de 20232 min de leitura
Diretoria da FENACON e representantes dos SESCONs e SESCAPs discutem aspectos da Reforma Tributária
Publicado 17 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Na tarde desta quinta-feira (16/03), a diretoria de Assuntos...
17 de mar. de 20231 min de leitura
Efraim defende projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Da Agência Senado | 16/03/2023, 17h10 Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (16), Efraim Filho (União-PB) defendeu projeto,...
17 de mar. de 20232 min de leitura
Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 16/03/2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
17 de mar. de 20231 min de leitura
Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada
Da Agência Senado | 16/03/2023, 19h18 Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em...
17 de mar. de 20235 min de leitura
IRPF 2023 - Receita recebe mais de 2 milhões de declarações
O prazo de entrega vai até o dia 31 de maio. Publicado em 16/03/2023 17h44 Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta-feira...
17 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: gestante tem direito à estabilidade, mesmo sem conhecimento prévio do empregador
Em 2018, o STF decidiu que o requisito biológico, ou seja, a existência da gravidez, é o único para assegurar o direito. Publicado em...
16 de mar. de 20233 min de leitura
Mais de um milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues no primeiro dia do prazo
Até às 17 horas do dia 15 de março, foram enviadas 1.050.023 à Receita Federal Publicado em 16/03/2023 05h45 A Receita Federal informa...
16 de mar. de 20231 min de leitura
Publicada resolução com novo teto para operações consignadas em benefícios do INSS
Novas taxas aplicam-se apenas aos novos contratos Publicado em 15/03/2023 17h53 Atualizado em 15/03/2023 18h03 Foi publicada no Diário...
16 de mar. de 20231 min de leitura
Plenário define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso. Publicado em 15/03/2023...
16 de mar. de 20231 min de leitura
