Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF
Publicado em 03/03/2023 Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos...
4 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medid
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. Publicado em 03/03/2023 16h08 A...
4 de mar. de 20232 min de leitura
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos pri
Como tem força de lei, seus efeitos serão considerados válidos enquanto ela esteve vigente Publicado em 03/03/2023 - 15:16 Perdeu a...
3 de mar. de 20233 min de leitura
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o...
3 de mar. de 20232 min de leitura
Atuação junto à Receita Federal e Ministério do Trabalho e Previdência
Publicada em 3 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon FENACON manifesta preocupação com a EFD-REINF eSocial A FENACON...
3 de mar. de 20231 min de leitura
EFD-CONTRIBUIÇÕES - NOTA AOS CONTRIBUINTES
Publicado em 02/03/2023 Notícia atualizada em 02/03/2023. Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das...
2 de mar. de 20232 min de leitura
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo. Publicado em...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro...
2 de mar. de 20232 min de leitura
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
2 de mar. de 20233 min de leitura
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...
2 de mar. de 20232 min de leitura
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Publicado em 01/03/2023 - 22:08 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48...
2 de mar. de 20234 min de leitura
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol Publicado em 01/03/2023 - 20:48 A...
2 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional Publicado em...
2 de mar. de 20232 min de leitura
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
Publicado em 01/03/2023 - 18:35 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação Publicado em...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Líder do governo rebate críticas sobre decisão de reonerar os combustíveis
Hérica Christian | 01/03/2023, 13h00 O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede –AP), rebateu as críticas sobre a...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos Publicado em 01/03/2023 - 11:36...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD - Reinf
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Redução de imposto para agências de turismo é promulgada
Da Agência Senado | 01/03/2023, 10h47 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de...
1 de mar. de 20232 min de leitura
Jayme Campos pede aprovação da reforma tributária e a redução de impostos
Da Agência Senado | 01/03/2023, 09h38 Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou a importância de...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
Segundo o texto, o benefício fiscal se estende a partes e peças de reposição dos instrumentos e aparelhos Publicado 01/03/2023 - 09:47 O...
1 de mar. de 20231 min de leitura
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023 Publicado em 01/03/2023 -...
1 de mar. de 20232 min de leitura
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
Em reunião com o grupo de trabalho que discute o tema, a Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou sugestões à proposta Publicado em...
1 de mar. de 20232 min de leitura
Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete
Texto também beneficia cooperativas de mototáxi e motorista profissional que teve a moto roubada Publicado em 28/02/2023 - 13:07 O...
1 de mar. de 20231 min de leitura
