Para Gilmar Mendes, debate sobre tributos de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativo
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustÃveis....
16 de ago. de 20222 min de leitura
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
Publicado em 16 de agosto de 2022 A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira...
16 de ago. de 20222 min de leitura
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativ
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustÃveis....
16 de ago. de 20223 min de leitura
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Publicado em 25 de agosto de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Baixe gratuitamente e fique por dentro dos detalhes da...
16 de ago. de 20221 min de leitura
Serviços oferecidos pelo Carf contribuem para a segurança jurÃdica na área tributária
Órgão colegiado julga discordâncias de contribuintes sobre tributos e decisões estão disponÃveis a qualquer pessoa Publicado em...
15 de ago. de 20222 min de leitura
ICMS: Alerj pede abatimento de dÃvida do RJ com a União para compensar perdas
O Legislativo estadual alega que a mudança na lei ocorreu dois dias depois do acordo entre o RJ e a União para pagamento da dÃvida...
15 de ago. de 20222 min de leitura
Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefÃcio
Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro Publicado em 15/08/2022 11h26...
15 de ago. de 20223 min de leitura
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs. Publicado em 15/08/2022 19h23 - Atualizado há O ministro LuÃs Roberto Barroso, do...
15 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
Publicado em 15/08/2022 - 19:19 O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar...
15 de ago. de 20221 min de leitura
Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefÃcio amanhã (16)
Recursos federais, nessa primeira fase, são superiores a R$ 490 milhões. Profissionais cadastrados até hoje (15) poderão receber em...
15 de ago. de 20223 min de leitura
Pronampe ainda não atende plenamente microempresa
Publicado em 14 de agosto de 2022 Por Amilton Na última semana, a concessão de crédito para MEIs (microempreendedores individuais) e...
14 de ago. de 20222 min de leitura
Pronampe tem melhores condições que bancos, mas não atende plenamente o mercado
Publicado em 14 de agosto de 2022 Por Amilton Para Fenacon, programa ainda é insuficiente diante da crise econômica A concessão de...
14 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta reduz para 18 anos a idade mÃnima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy
Publicado em 12/08/2022 - 13:22 O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mÃnima para exercÃcio profissional de...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC termina na próxima se
Publicada em 12 de agosto de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC Os profissionais que não cumpriram a pontuação mÃnima no Programa de...
12 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
Publicado em 12/08/2022 - 18:40 O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princÃpio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em...
12 de ago. de 20223 min de leitura
Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano. Publicado em...
12 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista Publicado em 12/08/2022 - 10:44 O Projeto de...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
Para a confederação do setor, a lei que criou o piso gera risco de descontinuação de tratamentos essenciais. Publicado em 12/08/2022...
11 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
Publicada em 11/08/2022 - 10:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela...
11 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins Publicado em 11/08/2022 -...
11 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será...
11 de ago. de 20221 min de leitura
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei...
10 de ago. de 20223 min de leitura
