Para Gilmar Mendes, debate sobre tributos de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativo
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativ
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Serviços oferecidos pelo Carf contribuem para a segurança jurÃdica na área tributária
ICMS: Alerj pede abatimento de dÃvida do RJ com a União para compensar perdas
Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefÃcio
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefÃcio amanhã (16)
Pronampe ainda não atende plenamente microempresa
Pronampe tem melhores condições que bancos, mas não atende plenamente o mercado
Proposta reduz para 18 anos a idade mÃnima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy
Prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC termina na próxima se
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
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Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294