Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana
Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefÃcios pelo INSS; acompanhe
Medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perÃcia médica Publicado e 02/08/2022 - 22:44 • Atualizado em...
2 de ago. de 20225 min de leitura
Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus
Empresas autorizadas obtêm benefÃcios fiscais Publicado em 02/08/2022 14h00 Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade
Bruno Lourenço | 02/08/2022, 13h39 O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefÃcio aos caminhoneiros
Previsão é iniciar os pagamentos das parcelas no dia 9 de agosto Publicado em 02/08/2022 20h42 Atualizado em 02/08/2022 21h34 Foi...
2 de ago. de 20222 min de leitura
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustÃveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, à s 14h, na sede do STF, em BrasÃlia. Publicado em...
2 de ago. de 20223 min de leitura
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
Nesses perÃodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS Publicado em 02/08/2022...
2 de ago. de 20224 min de leitura
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Publicado em 02/08/2022 - 13:22 O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alÃquotas da contribuição para...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Caixa realiza R$ 1,5 Bi em operações do Pronamp
Foram firmados mais de 15 mil contratos com micro e pequenas empresas desde o inÃcio da contratação nesta segunda-feira (25/07) A CAIXA...
2 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contÃnuo
Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara Publicado em 01/08/2022 - 16:53 O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf - versões 1.5.1.4 e 2.1.1
Publicado em 01/08/2022 Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf. Para ter acesso à ...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauà sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilÃbrio na conta dos...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Decreto presidencial fixa 'mÃnimo existencial': 25% do salário mÃnimo
JanaÃna Araújo | 01/08/2022, 09h04 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mÃnimo...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Congresso tem de analisar medidas provisórias que podem perder validade
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 13h25 A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo
Da Agência Senado | 01/08/2022, 12h59 Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Caixa realiza R$ 1,5 Bi em operações do Pronampe
Publicado em 01/08/2022 Foram firmados mais de 15 mil contratos com micro e pequenas empresas desde o inÃcio da contratação nesta...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
Da Agência Senado | 01/08/2022, 16h07 Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de...
1 de ago. de 20222 min de leitura
MunicÃpios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre BenefÃcio Taxista
Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2). Publicado em 01/08/2022 11h07 O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho hÃbrido
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 14h19 Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alÃquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia...
1 de ago. de 20221 min de leitura
