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Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira...

Medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica Publicado e 02/08/2022 - 22:44 • Atualizado em...

Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais Publicado em 02/08/2022 14h00 Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus...

Bruno Lourenço | 02/08/2022, 13h39 O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas...

Previsão é iniciar os pagamentos das parcelas no dia 9 de agosto Publicado em 02/08/2022 20h42 Atualizado em 02/08/2022 21h34 Foi...

Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília. Publicado em...

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS Publicado em 02/08/2022...

Publicado em 02/08/2022 - 13:22 O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da contribuição para...

Foram firmados mais de 15 mil contratos com micro e pequenas empresas desde o início da contratação nesta segunda-feira (25/07) A CAIXA...

Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara Publicado em 01/08/2022 - 16:53 O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado...

Publicado em 01/08/2022 Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf. Para ter acesso à...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos...

Janaína Araújo | 01/08/2022, 09h04 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mínimo...

Bruno Lourenço | 01/08/2022, 13h25 A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de...

Da Agência Senado | 01/08/2022, 12h59 Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de...

Publicado em 01/08/2022 Foram firmados mais de 15 mil contratos com micro e pequenas empresas desde o início da contratação nesta...

Da Agência Senado | 01/08/2022, 16h07 Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de...

Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2). Publicado em 01/08/2022 11h07 O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)...

Bruno Lourenço | 01/08/2022, 14h19 Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que...

Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas...

Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia...