Auditoria-Fiscal do Trabalho flagra discriminação em rede de hipermercados
Auditores constataram ausência de contratação de mais de 800 empregados Publicado em 23/08/2022 18h31 A Auditoria-Fiscal do Trabalho...
25 de ago. de 20222 min de leitura
Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital Publicado em...
25 de ago. de 20222 min de leitura
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
Publicado em 25/08/2022 – 10:16 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta...
25 de ago. de 20221 min de leitura
E-book: "Lei 14.437/22 que flexibiliza regras trabalhistas no caso de calamidade" é disponibilizado
Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Baixe gratuitamente e fique por dentro dos detalhes da lei A FENACON disponibiliza...
25 de ago. de 20221 min de leitura
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
Da Agência Senado | 25/08/2022, 12h17 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027...
25 de ago. de 20224 min de leitura
Saiba como chegar ao Selo de Confiabilidade Prata para fazer sua Autodeclaração
Só quem tem o Selo Prata pode fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC Publicado em 24/08/2022 18h14 Atualizado em 24/08/2022...
24 de ago. de 20221 min de leitura
Prefeitura assina adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica
Publicado em 24/8/2022 Acordo não altera forma de emissão de nota pelos contribuintes paulistanos. Capital paulista terá acesso ao...
24 de ago. de 20222 min de leitura
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. Publicado em 24/08/2022 16h29 - Atualizado há...
24 de ago. de 20221 min de leitura
Caixa lança linha de crédito para MEI, pequenas e médias empresas
Publicado em 24 de agosto de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Taxa de juros do GiroCaixa é a partir de 1,18% ao...
24 de ago. de 20221 min de leitura
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
Entre as medidas previstas na lei está a dedução do IR para quem doar a projetos direcionados ao setor Publicado em 24/08/2022 - 19:20...
24 de ago. de 20223 min de leitura
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro Publicado em...
24 de ago. de 20222 min de leitura
PERGUNTAS E RESPOSTAS - REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
EEntenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade...
24 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente
Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores Publicado em 23/08/2022 - 08:18 O Projeto de Lei...
23 de ago. de 20221 min de leitura
Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantias é reaberto
Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos Publicado em 23/08/2022 12h45 O...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano
Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa pela Auditoria Cidadã da Dívida Publicado em 23/08/2022 - 16:08 O Projeto...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto
Quem fizer a autodeclaração dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro Publicado em 23/08/2022 17h15 O...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Saiba mais: Reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Fundo Garantidor de Investimentos
Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos Publicado em 23/08/2022 13h29...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões Publicado...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Começou neste sábado (20) a terceira etapa de cadastramento dos taxistas
Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar os motoristas Publicado em 23/08/2022 10h00 Começou neste sábado (20) a...
23 de ago. de 20223 min de leitura
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Publicado em 23/08/2022 - 16:07 O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de...
23 de ago. de 20221 min de leitura
Reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Fundo Garantidor de Investimentos (Peac/FGI)
Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos PERGUNTAS E RESPOSTAS Quando foi...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais
Publicada em 22/08/2022 - 18:54 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do...
22 de ago. de 20221 min de leitura
INSS simplifica serviços do Meu INSS
Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises Publicado em 22/08/2022 07h00 Atualizado em 22/08/2022 11h51 OINSS oferece...
22 de ago. de 20222 min de leitura
Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
O prazo de entrega vai até 30 de setembro. Publicado em 22/08/2022 10h00 A apresentação da Declaração de ITR 2022 teve início em 15 de...
22 de ago. de 20222 min de leitura
