Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustÃveis
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Update dos certificados da e-financeira
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vÃtima de covid
Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurÃdico brasileiro
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço p.
INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados
Consumidores de cinco estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS
Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em perÃodo de calamidade
MTP divulga balanço com número de taxistas por UF
Empresas de telecomunicação não repassam redução de impostos aos cidadãos
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resÃduo sólido
OAB alega defasagem da alÃquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
CFC discute pautas de interesse da classe contábil com a Feconbras
Live nesta quinta-feira tratará sobre as principais mudanças na NR 06
Taxistas começam a receber auxÃlio de R$ 1 mil
Auditoria-fiscal do Trabalho participa de operação que fiscalizou postos de gasolina no DF
Projeto prevê que autores de feminicÃdio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos