Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Publicado em...
22 de ago. de 20222 min de leitura
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. Publicado em 22/08/2022 21h09 -...
22 de ago. de 20222 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los Publicado em 19/08/2022...
19 de ago. de 20223 min de leitura
Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas
Iniciativa representa oportunidade para startups, negócios de impacto e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica Publicado em...
19 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Se virar lei, medida valerá para profissionais que tiveram direito reconhecido pela Justiça Publicado em 19/08/2022 - 16:04 O Projeto de...
19 de ago. de 20221 min de leitura
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Da Agência Senado | 19/08/2022, 10h01 Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de...
19 de ago. de 20222 min de leitura
Update dos certificados da e-financeira
Publicado em 18/08/2022 Foram disponibilizados os certificados para e-financeira. Os certificados serão válidos a partir de 02/08/2022....
19 de ago. de 20221 min de leitura
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid
Da Agência Senado | 18/08/2022, 13h02 Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar,...
18 de ago. de 20222 min de leitura
Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro
Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de...
18 de ago. de 20223 min de leitura
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho
Publicado em 18/08/2022 - 08:21 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta...
18 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço p.
Publicado em 18/08/2022 - 12:24 O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no...
18 de ago. de 20221 min de leitura
INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados
Publicado em 18/08/2022 14h59 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira...
18 de ago. de 20222 min de leitura
Consumidores de cinco estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS
Consumidores da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no Espírito Santo e em São Paulo, e do grupo CPFL, em São Paulo, Paraná e no Rio Grande...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em período de calamidade
Marcella Cunha | 17/08/2022, 14h26 Entrou em vigor na terça-feira (16) a Lei 14.437, de 2022, que instituiu regras trabalhistas...
17 de ago. de 20221 min de leitura
MTP divulga balanço com número de taxistas por UF
Região Sudeste representa mais de 50% dos benefícios pagos nesta primeira fase Publicado em 17/08/2022 09h49 Atualizado em 17/08/2022...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Empresas de telecomunicação não repassam redução de impostos aos cidadãos
Publicado em 17 de agosto de 2022 O site InfoMoney publicou, nesta terça-feira (16), um levantamento onde mostra que, apesar da redução...
17 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido
Proposta altera a Lei de Resíduos Sólidos Publicado em 17/08/2022 - 17:27 O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de...
17 de ago. de 20222 min de leitura
OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. Publicado em 17/08/2022 16h18 - Atualizado há O Conselho Federal da...
17 de ago. de 20222 min de leitura
CFC discute pautas de interesse da classe contábil com a Feconbras
Publicada em 17 de agosto de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Live nesta quinta-feira tratará sobre as principais mudanças na NR 06
Encontro será transmitido pelo canal da ENIT no Youtube Publicado em 17/08/2022 16h32 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho realiza...
17 de ago. de 20221 min de leitura
Taxistas começam a receber auxílio de R$ 1 mil
Hérica Christian | 16/08/2022, 16h49 Os taxistas começam a receber nesta terça-feira (16) as duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1...
16 de ago. de 20221 min de leitura
Auditoria-fiscal do Trabalho participa de operação que fiscalizou postos de gasolina no DF
Ação fiscalizou o cumprimento da legislação trabalhista e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores Publicado em 16/08/2022...
16 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Publicado em 16/08/2022 - 19:03 O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial...
16 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos
Bianca Mingote | 16/08/2022, 08h45 Projeto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) prevê incentivos para a contratação de jovens...
16 de ago. de 20221 min de leitura
