4 de ago. de 20221 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD
Publicado em 04/08/2022 Versão 10.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Ato Declaratório publicado nesta quarta (03.08), cancela multas por atraso na entrega da Declaração
Publicado em 03 de agosto de 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2022 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 44 ATO DECLARATÓRIO...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis
Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto garante ao pai usar licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe
Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) garante que o pai use a licença-maternidade quando a mãe tiver incapacidade física ou...
3 de ago. de 20223 min de leitura
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
Da Agência Senado | 03/08/2022, 22h24 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...
3 de ago. de 20224 min de leitura
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção
Da Redação | 03/08/2022, 21h26 O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais
Publicado em 03/08/2022 20h06 Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do...
3 de ago. de 20225 min de leitura
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica Publicado em 02/08/2022 - 23:40 ...
3 de ago. de 20224 min de leitura
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado Publicado em 03/08/2022 - 14:28 O Plenário da Câmara dos Deputados...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência
Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Entregadores de aplicativos poderão ter seguro contra acidentes
Janaína Araújo | 03/08/2022, 17h50 Proposta em debate no Senado determina contratação de seguro para trabalhadores por empresas de...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de em
Publicado em 03/08/2022 - 11:11 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
3 de ago. de 20225 min de leitura
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade
Da Agência Senado | 03/08/2022, 19h06 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas...
3 de ago. de 20223 min de leitura
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário
Da Agência Senado | 03/08/2022, 09h53 Três medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), que...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública
Hérica Christian | 03/08/2022, 21h31 Com votos contrários da oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe
Publicado em 03/08/2022 - 12:14 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial
Atestados e laudos médicos devem ser enviados pelo MEU INSS Publicado em 03/08/2022 15h50 Atualizado em 03/08/2022 17h08 Ministério do...
3 de ago. de 20223 min de leitura
Primeiros cidadãos do país têm acesso ao RG digital no Acre
Documento de identificação dos brasileiros já está disponível digitalmente no aplicativo GOV.BR para a população do estado Publicado em...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara aprova urgência para medidas de proteção a mulheres no trabalho; acompanhe
Publicado em 03/08/2022 - 16:11 A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1906/22, que prevê medidas...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS
Pedro Pincer | 03/08/2022, 22h13 O Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.113/2022) que faz mudanças no modelo de análise de pedidos...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho
Publicado em 03/08/2022 - 07:59 O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Mais de 300 mil taxistas já estão cadastrados no MTP
Nessa primeira etapa, o pagamento do benefício está previsto para o dia 16 de agosto Publicado em 03/08/2022 10h39 Até terça-feira (02),...
2 de ago. de 20222 min de leitura
Confira passo-a-passo para pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial
Atestados e laudos médicos devem ser enviados pelo MEU INSS Publicado em 02/08/2022 17h53 Atualizado em 02/08/2022 17h59 O Ministério do...