10 de ago. de 20221 min de leitura
Autoridade Nacional de Proteção de Dados finaliza nova auditoria na RFB
Resultado confirma compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Publicado em 10/08/2022 17h54 Atualizado em 10/08/2022...
10 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
Publicado em 10/08/2022 - 18:44 O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30...
10 de ago. de 20223 min de leitura
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
Da Agência Senado | 10/08/2022, 11h14 O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias...
10 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Para autor da proposta, legislação em vigor prejudica empresas e consumidores Publicado em 10/08/2022 - 17:03 O Projeto de Lei 1844/22,...
9 de ago. de 20222 min de leitura
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Da Agência Senado | 09/08/2022, 11h07 Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas...
9 de ago. de 20221 min de leitura
Reciclagem poderá gerar desconto no IR
Marcella Cunha | 09/08/2022, 13h41 Já foram publicadas as promulgações de trechos anteriormente vetados na Lei 14.260, de 8 de dezembro...
9 de ago. de 20222 min de leitura
BENEFÍCIO CAMINHONEIRO-TACSaiba mais sobre os critérios que dão direito ao Benefício
Caminhoneiros já podem consultar sua situação nos sistemas do MTP Publicado em 09/08/2022 14h54 Para ter direito ao Benefício...
9 de ago. de 20222 min de leitura
Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Da Agência Senado | 09/08/2022, 10h45 Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta...
8 de ago. de 20222 min de leitura
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a...
8 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Publicado em 08/08/2022 - 11:48 O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de,...
8 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo a famílias de baixa renda Publicado em 08/08/2022 -...
8 de ago. de 20222 min de leitura
Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual
Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Publicado em 08/08/2022 11h34 Sete Unidades da Federação apresentaram aumento...
8 de ago. de 20223 min de leitura
Tempo médio de abertura de empresas cai para um dia e 2 horas em julho de 2022
Houve redução de 5 horas em relação a junho, mostra Mapa de Empresas Publicado em 09/08/2022 09h26 O tempo médio de abertura de empresas...
8 de ago. de 20222 min de leitura
Mais de 190 mil recebem primeira e segunda parcelas amanhã (9)
MTP abre novo prazo para profissionais atenderem exigências e receberem em 06 de setembro Publicado em 08/08/2022 19h15 Atualizado em...
8 de ago. de 20221 min de leitura
Da Agência Senado | 05/08/2022, 18h14Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de tre
Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo a famílias de baixa renda A Câmara dos Deputados analisa...
5 de ago. de 20223 min de leitura
Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação
Da Agência Senado | 05/08/2022, 15h34 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Começa hoje (5) segunda etapa para cadastramento de taxistas pelos municípios
Os valores serão créditados em conta digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, não há necessidade de enviar...
5 de ago. de 20221 min de leitura
Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Pedro Pincer | 05/08/2022, 08h49 Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para...
5 de ago. de 20221 min de leitura
Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
O piso, no valor de R$ 4.750, piso entra em vigor imediatamente O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que estabelece...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021 O presidente Jair Bolsonaro...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Da Agência Senado | 05/08/2022, 18h14 Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo...
4 de ago. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público
Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro Publicado em 04/08/2022 08h30 O Departamento Nacional de...
4 de ago. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Da Agência Senado | 04/08/2022, 11h34 Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de...