Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo
Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem...
31 de ago. de 20223 min de leitura
Governo envia Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302
Da Agência Senado | 31/08/2022, 19h07 O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da...
31 de ago. de 20223 min de leitura
Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras
Da Agência Senado | 30/08/2022, 20h52 A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Ampliação do atendimento: conheça detalhes sobre as novas unidades móveis flutuantes do INSS
Mais duas embarcações serão acrescentadas para realização das missões pelas águas do Norte e os demais 5 PREVBarcos serão substituídos e...
31 de ago. de 20223 min de leitura
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte combustível para uso próprio
Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a...
31 de ago. de 20222 min de leitura
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próp
Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acomp
Publicado em 31/08/2022 - 13:01 • Atualizado em 31/08/2022 - 13:11 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Zenaide Maia critica MP que desobriga oferta de espaços para amamentação em empresas
Da Rádio Senado | 31/08/2022, 13h21 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (31), que as...
31 de ago. de 20221 min de leitura
Zenaide Maia critica MP que desobriga oferta de espaços para amamentação em empresas
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (31), que as empresas não serão mais obrigadas a manter...
31 de ago. de 20221 min de leitura
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual Publicado em 31/08/2022 - 13:09 A Comissão de...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
Da Agência Senado | 31/08/2022, 16h42 - ATUALIZADO EM 31/08/2022, 17h45 O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que...
31 de ago. de 20222 min de leitura
MTP paga segundo lote de parcelas 1 e 2 a 31.867 novos taxistas beneficiados
Prazo final para envio dos cadastros pela prefeitura é 12 de setembro Publicado em 30/08/2022 08h32 Atualizado em 30/08/2022 08h37 O...
30 de ago. de 20221 min de leitura
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Publicado em 30 de agosto de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta...
30 de ago. de 20222 min de leitura
CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
Rodrigo Baptista | 30/08/2022, 11h58 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto...
30 de ago. de 20223 min de leitura
Deputados analisam MP que aumenta alíquota da CSLL de bancos; acompanhe
Publicado em 30/08/2022 - 16:42 O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a...
30 de ago. de 20221 min de leitura
Prazo para fazer a autodeclaração termina hoje (29). Profissionais precisam ter Selo Bronze no Gov.B
Quem fizer dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro Publicado em 29/08/2022 15h29 O prazo para que os...
29 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta que reduz fiscalização de atos irregulares e estimula a concorrência desleal está na pauta
Publicado em 29 de agosto de 2022 O PLP 17/2022, proposta que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”, é pauta da semana de esforço...
29 de ago. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos
Bruno Lourenço | 29/08/2022, 13h36 A medida provisória que mudou para o dia 7 de cada mês a data máxima para pagamento de empregados...
29 de ago. de 20221 min de leitura
INSS facilita o pedido e a análise administrativa do auxílio por incapacidade temporária
Publicado em 29/08/2022 12h35 Atualizado em 29/08/2022 12h42 Desde o início de agosto, é possível entrar com o pedido de benefício por...
29 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Publicado em 29/08/2022 - 12:36 O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito...
29 de ago. de 20221 min de leitura
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada
Da Agência Senado | 29/08/2022, 18h34 Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o...
29 de ago. de 20224 min de leitura
Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos
Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição Publicado em 29/08/2022 11h12 A conscientização sobre a...
29 de ago. de 20223 min de leitura
País mantém ritmo de geração de emprego com saldo positivo de 218.902 vagas em julho
Estoque tem recorde histórico de 42.239.251 empregos formais no mês Publicado em 29/08/2022 09h55 Atualizado em 29/08/2022 10h05 No mês...
29 de ago. de 20222 min de leitura
