Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS
Da Agência Senado | 08/11/2023, 15h37 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDHD
oDa Agência Senado | 06/11/2023, 19h39 Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6),...
7 de nov. de 20233 min de leitura
Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência
Da Agência Senado | 06/11/2023, 17h02 Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em...
7 de nov. de 20234 min de leitura
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Da Agência Senado | 31/10/2023, 13h16 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado...
31 de out. de 20231 min de leitura
FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet....
31 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça Publicado...
31 de out. de 20231 min de leitura
AGU disponibiliza capacitação sobre assédio no trabalho
Membros e servidores terão acesso a aulas que ajudam a enfrentar o problema Publicado em 27/10/2023 15h11 A Procuradoria-Geral Federal...
30 de out. de 20231 min de leitura
Comissão vai debater obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão
Publicado em 26/10/2023 - 06:38 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26)...
26 de out. de 20231 min de leitura
Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS
Da Agência Senado | 25/10/2023, 18h11 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta...
26 de out. de 20232 min de leitura
INSS e Procuradoria Federal debatem o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Evento contará com painéis ao longo do dia onde serão discutidas as formas de enfrentamento ao assédio Publicado em 25/10/2023 03h29...
25 de out. de 20231 min de leitura
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio
Texto altera a Lei do Estágio e será analisado por três comissões da Câmara Publicado em 19/10/2023 - 19:51 O Projeto de Lei 1813/23 fixa...
20 de out. de 20231 min de leitura
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho
Da Agência Senado | 09/10/2023, 13h52 Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na...
10 de out. de 20233 min de leitura
Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho
Da Agência Senado | 05/10/2023, 10h54 O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira...
5 de out. de 20231 min de leitura
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
Segundo ele, o que está em debate é uma contribuição negocial aprovada em assembleia Publicado em 04/10/2023 - 15:55 • Atualizado em...
5 de out. de 20232 min de leitura
Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical
O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional Publicado em 04/10/2023 - 07:30...
4 de out. de 20232 min de leitura
Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara
Ele afirmou também que sem o saque-aniversário, entre 2020 e 2022, cerca de 662 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com programas...
4 de out. de 20233 min de leitura
Kajuru ressalta importância da licença-paternidade
Da Agência Senado | 03/10/2023, 15h57 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que...
4 de out. de 20231 min de leitura
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Publicado em 03/10/2023 - 06:26 A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam...
3 de out. de 20232 min de leitura
Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 02/10/2023, 20h24 O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2),...
3 de out. de 20232 min de leitura
Emprego formal gerou 1.388.062 vagas no acumulado do ano, segundo Caged
Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas com carteira assinada Publicado em 02/10/2023 14h45 Atualizado em 02/10/2023...
3 de out. de 20232 min de leitura
Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica
Decreto nº 11.678 não traz consigo todos os requisitos necessários à efetiva implementação, dependendo que CMN defina diretrizes...
3 de out. de 20232 min de leitura
Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE
Da Agência Senado | 29/09/2023, 15h55 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as...
1 de out. de 20233 min de leitura
Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)
Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 15h. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h30 Publicado...
29 de set. de 20231 min de leitura
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Publicado em 29/09/2023 - 08:33 Ministro chegou a anunciar o fim do saque-aniversário no início do ano A Comissão de Trabalho e a...
29 de set. de 20232 min de leitura
