Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Da Agência Senado | 27/09/2023, 10h42 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que institui...
27 de set. de 20232 min de leitura
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustÃvel
Da Agência Senado | 26/09/2023, 19h12 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do...
27 de set. de 20232 min de leitura
CAE aprova piso salarial dos zootecnistas
Da Agência Senado | 26/09/2023, 13h03 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.816/2023)...
26 de set. de 20231 min de leitura
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
Da Agência Senado | 25/09/2023, 14h14 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta...
25 de set. de 20235 min de leitura
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
Da Agência Senado | 21/09/2023, 12h31 O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele,...
21 de set. de 20231 min de leitura
Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas
Da Agência Senado | 20/09/2023, 17h25 O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que...
21 de set. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que assegura 120 dias de licença-maternidade às atletas
Hoje lacunas na lei não obrigam clubes esportivos a concederem a licença Publicado em 14/09/2023 - 12:21 A Comissão de Defesa dos...
14 de set. de 20231 min de leitura
Conselho Curador do FGTS aprova reformulação e a atualização do Programa Pró-Moradia
Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros Publicado...
14 de set. de 20232 min de leitura
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Da Agência Senado | 13/09/2023, 12h25 O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do...
13 de set. de 20232 min de leitura
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Da Agência Senado | 13/09/2023, 12h16 O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por...
13 de set. de 20231 min de leitura
Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e e
Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a...
13 de set. de 20233 min de leitura
FGTS: 57 anos de contribuição para o futuro do paÃs
Fundo criado em 1966 garante segurança e oportunidade para os trabalhadores brasileiros Publicado em 13/09/2023 10h38 Atualizado em...
13 de set. de 20232 min de leitura
Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal Publicado em 04/09/2023 19h30 Atualizado em 04/09/2023 20h48...
5 de set. de 20232 min de leitura
Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório
Da Agência Senado | 04/09/2023, 18h10 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na...
5 de set. de 20232 min de leitura
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil
Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor Publicado em 01/09/2023 16h45 A...
4 de set. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei Publicado em 01/09/2023 - 09:35 A...
1 de set. de 20232 min de leitura
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 31/08/2023, 19h49 - ATUALIZADO EM 01/09/2023, 08h55 O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de...
1 de set. de 20232 min de leitura
Comissão debate relações trabalhistas no setor de sociobioeconomia
A sociobioeconomia busca oferecer alternativas ao uso dos combustÃveis fósseis, além de se basear na economia circular Publicado em...
1 de set. de 20231 min de leitura
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência
Da Agência Senado | 30/08/2023, 18h06 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o...
31 de ago. de 20233 min de leitura
GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo
Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mÃnimos, indenização pelo uso dos veÃculos, previdência, saúde dos...
30 de ago. de 20233 min de leitura
Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)
Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h Publicado em...
28 de ago. de 20231 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego implanta o Sistema de Processo Eletrônico (SEI) nesta segunda-feira
Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão Publicado em...
28 de ago. de 20232 min de leitura
Salário mÃnimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Da Agência Senado | 24/08/2023, 14h59 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário...
24 de ago. de 20235 min de leitura
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Segundo a norma, quando houver atraso injustificado, as partes e os advogados poderão deixar o tribunal após 30 minutos de espera...
24 de ago. de 20231 min de leitura
