Deputados podem votar hoje a medida provisória que reajustou o salário mÃnimo
Os parlamentares podem votar ainda vários projetos da área educacional que estão em regime de urgência Publicado em 23/08/2023 - 12:02...
24 de ago. de 20233 min de leitura
Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS
Da Agência Senado | 23/08/2023, 10h58 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL)...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Cleitinho critica proposta de volta do imposto sindical obrigatório
Da Agência Senado | 22/08/2023, 18h14 O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em...
23 de ago. de 20231 min de leitura
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Da Agência Senado | 18/08/2023, 09h30 O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Empresas apresentam proposta inicial para remuneração mÃnima de trabalhadores de Apps
Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo
Da Agência Senado | 08/08/2023, 15h55 O uso integrado das diversas bandeiras de vale-refeição beneficiará 24 milhões de trabalhadores,...
9 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical
Proposta visa atualizar trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Publicado em 08/08/2023 - 11:23 A Comissão de Trabalho da...
9 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição
Publicado em 07/08/2023 - 18:14 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para...
8 de ago. de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que proibe vÃnculo empregatÃcio entre igreja e religiosos
Da Agência Senado | 07/08/2023, 12h57 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do...
7 de ago. de 20233 min de leitura
Sancionada lei que veta vÃnculo empregatÃcio entre igrejas e religiosos
Segundo a norma, inexistência do vÃnculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa...
7 de ago. de 20231 min de leitura
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vÃtimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a...
4 de ago. de 20232 min de leitura
Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Publicado em 04/08/2023 - 10:40 A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira...
4 de ago. de 20232 min de leitura
Relator vai incorporar polÃtica de valorização permanente à MP do salário mÃnimo
Da Agência Senado | 04/08/2023, 10h55 O relator da Medida Provisória (MP) 1.171/2023, que estipula o valor do salário mÃnimo, deputado...
4 de ago. de 20233 min de leitura
Cerca de 70% dos empregos gerados este ano estão nas micro e pequenas empresas
Levantamento foi realizado a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado, foram quase 710 mil...
4 de ago. de 20232 min de leitura
FGTS Digital - Divulgado cronograma do perÃodo de testes
Empresas do Grupo 1 do eSocial poderão utilizar o ambiente de testes a partir de 19/08/2023. Demais empresas conseguirão realizar testes...
3 de ago. de 20236 min de leitura
Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS
Da Agência Senado | 02/08/2023, 15h19 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton...
3 de ago. de 20232 min de leitura
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. Publicado em 02/08/2023 15h42...
3 de ago. de 20231 min de leitura
Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade
Participantes da mobilização defenderam regulamentação e ampliação da licença-paternidade no PaÃs Publicado em 02/08/2023 - 14:23 Um ato...
3 de ago. de 20232 min de leitura
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mÃnimo
Da Redação | 02/08/2023, 10h06 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que aumentou o valor do salário mÃnimo,...
2 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Publicado em 02/08/2023 - 07:54 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para discutir os...
2 de ago. de 20232 min de leitura
Novas regras de parcelamento de dÃvidas no FGTS beneficiam pequenos negócios
MEI, microempresa e EPP terão agora até 10 anos para quitar débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Publicado em 01/08/2022...
2 de ago. de 20232 min de leitura
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Da Agência Senado | 01/08/2023, 11h03 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os...
2 de ago. de 20232 min de leitura
MP do Salário MÃnimo terá segunda audiência na quarta
Da Agência Senado | 01/08/2023, 09h18 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mÃnimo, vai...
2 de ago. de 20231 min de leitura
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Da Agência Senado | 27/07/2023, 17h21 O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para...
28 de jul. de 20231 min de leitura
