SPED Automation News

Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa...

Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged Publicado em 27/03/2023 17h56 Os dados do Novo...

O STF garantiu o direito ao benefício a uma professora contratada pelo Estado de Santa Catarina. Publicado em 27/03/2023 09h00 - Decisão...

Hoje a licença é de 5 dias, é custeada pelo empregador, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa...

Da Agência Senado | 22/03/2023, 10h52 O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado...

Da Agência Senado | 21/03/2023, 20h12 A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos...

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara Publicado em 21/03/2023 - 18:03 O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de...

Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade Publicado em...

Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente...

Da Agência Senado | 16/03/2023, 19h18 Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em...

Com a nova configuração ministerial, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social passam a ter endereços de sites e redes...

Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres Publicado em...

Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros....

Texto da OIT já foi ratificado por 25 países; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo Publicado em...

Acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos...

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal gov.br Publicado em 10/03/2023 19h34 O...

STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições. Publicada em 10/03/2023 09h00 - Atualizado há...

Publicado em 09.03.2023 Informamos que as declarações da RAIS, ano-base 2022 e anos-anteriores (extemporâneas), serão recepcionadas a...

Projeto de Lei prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscalização e o combate à discriminação...

Da Agência Senado | 07/03/2023, 15h27 A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7),...

Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário Publicado em...

Da Agência Senado | 06/03/2023, 11h33 Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS...

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o interesse da criança. Publicado em 06/03/2023 09h00 -...

Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília...