Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril
Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa...
30 de mar. de 20232 min de leitura
Dados do Caged de fevereiro serão divulgados na próxima quarta-feira (29)
Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged Publicado em 27/03/2023 17h56 Os dados do Novo...
28 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: empregada com contrato temporário também tem direito à licença-maternidade
O STF garantiu o direito ao benefÃcio a uma professora contratada pelo Estado de Santa Catarina. Publicado em 27/03/2023 09h00 - Decisão...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Hoje a licença é de 5 dias, é custeada pelo empregador, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade
Da Agência Senado | 22/03/2023, 10h52 O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Da Agência Senado | 21/03/2023, 20h12 A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos...
22 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vÃtimas de tragédia
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara Publicado em 21/03/2023 - 18:03 O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade Publicado em...
21 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade
Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente...
17 de mar. de 20232 min de leitura
Debate sobre Estatuto do Trabalho tem crÃticas à terceirização precarizada
Da Agência Senado | 16/03/2023, 19h18 Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em...
17 de mar. de 20235 min de leitura
Canais oficiais de Comunicação do MTE e MPS
Com a nova configuração ministerial, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social passam a ter endereços de sites e redes...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho
Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres Publicado em...
15 de mar. de 20232 min de leitura
Mês da Mulher: contagem da licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros....
14 de mar. de 20232 min de leitura
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Texto da OIT já foi ratificado por 25 paÃses; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo Publicado em...
14 de mar. de 20233 min de leitura
Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU
Acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos...
14 de mar. de 20232 min de leitura
MTE começa a pagar a partir de 15 de março 2º lote de trabalhadores
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponÃveis na CTPS Digital e portal gov.br Publicado em 10/03/2023 19h34 O...
13 de mar. de 20232 min de leitura
Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres
STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições. Publicada em 10/03/2023 09h00 - Atualizado há...
10 de mar. de 20233 min de leitura
Prazo de Entrega RAIS 2022
Publicado em 09.03.2023 Informamos que as declarações da RAIS, ano-base 2022 e anos-anteriores (extemporâneas), serão recepcionadas a...
9 de mar. de 20233 min de leitura
Governo anuncia Projeto de Lei para que mulheres e homens tenham salários iguais
Projeto de Lei prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscalização e o combate à discriminação...
9 de mar. de 20232 min de leitura
Ana Paula pede solução rápida para o piso nacional da enfermagem
Da Agência Senado | 07/03/2023, 15h27 A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7),...
7 de mar. de 20231 min de leitura
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário Publicado em...
6 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto permite saque de FGTS por mulher vÃtima de violência
Da Agência Senado | 06/03/2023, 11h33 Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS...
6 de mar. de 20231 min de leitura
Mês da Mulher: licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes
Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o interesse da criança. Publicado em 06/03/2023 09h00 -...
6 de mar. de 20233 min de leitura
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
2 de mar. de 20233 min de leitura
