RAIS: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração em 2023, prazo vai até 5 de abril
Publicada em 23 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC Já começou o prazo para entrega da Relação Anual de Informações...
24 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência Publicado em 22/02/2023 -...
22 de fev. de 20231 min de leitura
MÃnimo vai a R$ 1.320; senadores defendem polÃtica permanente de valorização
Da Agência Senado | 16/02/2023, 13h05 O salário mÃnimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um...
16 de fev. de 20234 min de leitura
Presidente anuncia salário mÃnimo de R$ 1.320 a partir de maio
PolÃtica de reajustes levará em conta a reposição inflacionária mais o crescimento do PIB, e a correção da tabela do Imposto de Renda...
16 de fev. de 20232 min de leitura
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda poderão receber o Abono Salarial
Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitará que mais beneficiados recebam PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. Resultados...
16 de fev. de 20233 min de leitura
LÃder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização polÃtica
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial Publicado em 16/02/2023 -...
16 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio
BenefÃcio seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado Publicado em 15/02/2023 - 17:02 O Projeto de...
16 de fev. de 20231 min de leitura
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
Projeto de igual teor tramitou na Câmara por três legislaturas sem ser aprovado e agora foi reapresentado Publicado em 15/02/2023 - 17:00...
16 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto permite desconto direto de pensão alimentÃcia do seguro-desemprego
Deputada argumenta que o desconto direto dá segurança ao alimentando Publicado em 14/02/2023 - 15:33 O Projeto de Lei 62/23 permite o...
14 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuÃzo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de...
14 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princÃpio constitucional da igualdade entre mulheres e...
10 de fev. de 20232 min de leitura
Lula quer isentar do IR em 2023 quem recebe até 2 salários mÃnimos
Publicado em 6 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
6 de fev. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro
Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponÃveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br Publicado em...
3 de fev. de 20233 min de leitura
PaÃs registrou perda de 431.011 empregos com carteira assinada no mês
No acumulado de janeiro a dezembro o saldo foi positivo, com geração de 2.037.982 postos de trabalho formais no ano Publicado em...
31 de jan. de 20232 min de leitura
Luiz Marinho se reúne com representantes sindicais para discutir sobre a regulamentação trabalhista
Representantes destacaram os principais assuntos que precisam ser abordados pelo grupo de trabalho Publicado em 19/01/2023 16h08 O...
19 de jan. de 20231 min de leitura
Presidente Lula determina elaboração de proposta para valorização do salário mÃnimo
Medida foi assinada durante encontro com centrais sindicais. PolÃtica transversal inclui ministérios do Trabalho, Fazenda, Indústria,...
18 de jan. de 20234 min de leitura
Governo anuncia a instalação imediata de grupo de trabalho para definir polÃtica de valorização
Também será anunciado que, em até 30 dias, serão criados grupos para tratar da regulamentação de aplicativos e valorização da negociação...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Salário mÃnimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Da Agência Senado | 16/01/2023, 18h42 O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mÃnimo mensal terão que pagar...
17 de jan. de 20232 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
Publicado em 12/01/2023 - 20:09 O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração...
13 de jan. de 20232 min de leitura
BenefÃcios com valor acima do salário mÃnimo são reajustados em 5,93%
O teto dos benefÃcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49 Publicado em 11/01/2023 10h59 Os...
11 de jan. de 20232 min de leitura
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023
Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2023 08h03 Atualizado em...
11 de jan. de 20232 min de leitura
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação
Contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador deve trazer montantes totais e os percentuais dos descontos Publicado em...
10 de jan. de 20231 min de leitura
