MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022
Publicado em 9 de janeiro de 2023 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil...
9 de jan de 20232 min de leitura
Senado quer isentar de IR a participação de trabalhadores nos lucros das empresas
Bruno Lourenço | 06/01/2023, 11h28 O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos...
6 de jan de 20231 min de leitura
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Publicado em 05/01/2023 - 17:34 O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponÃvel na conta vinculada do Fundo...
6 de jan de 20231 min de leitura
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mÃnimo
Da Agência Senado | 05/01/2023, 16h18 A retomada da polÃtica de valorização real do salário mÃnimo é o objetivo de um projeto apresentado...
5 de jan de 20232 min de leitura
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50
VÃnculo empregatÃcio tem que ter sido de no mÃnimo 24 meses Publicado em 05/01/2023 - 12:29 O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco...
5 de jan de 20231 min de leitura
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura Publicado em 03/01/2023 - 17:28 O Projeto de Lei...
3 de jan de 20231 min de leitura
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Veto foi justificado pela possibilidade de vedar a prática da atividade por profissionais já capacitados Publicado em 28/12/2022 - 10:32...
28 de dez de 20221 min de leitura
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador
A Câmara dos Deputados também aprovou novas regras para trabalho de gestantes durante a pandemia Publicado em 27/12/2022 - 17:18 Em 2022,...
28 de dez de 20223 min de leitura
Projeto garante jornada flexÃvel, licença remunerada e auxÃlio doença a pais de menor com câncer
Texto também garante preferência ao home-office para esses responsáveis Publicado em 26/12/2022 - 18:25 O Projeto de Lei 2549/22 garante...
27 de dez de 20221 min de leitura
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Publicado em 26/12/2022 - 13:43 A Comissão de Trabalho, de Administração e...
26 de dez de 20221 min de leitura
Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior
Uma das mudanças prevê a suspensão do contrato de trabalho no Brasil durante o perÃodo de atividade no exterior Publicado em 20/12/2022 -...
20 de dez de 20222 min de leitura
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo Publicado em...
20 de dez de 20222 min de leitura
Comissão aprova mudança em carência de benefÃcios para empregados readmitidos no mercado
Texto altera a Lei de BenefÃcios da Previdência Social Publicado em 20/12/2022 - 11:02 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
20 de dez de 20221 min de leitura
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Da Agência Senado | 16/12/2022, 18h43 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que...
19 de dez de 20222 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência assina NR sobre segurança e saúde nas Atividades de Limpeza
Regulamentação beneficia mais de 5 milhões de trabalhadores do setor em todo o paÃs Publicado em 16/12/2022 13h46 O Ministro do Trabalho...
16 de dez de 20223 min de leitura
Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem
Proposta prevê assistência financeira complementar da União e estabelece o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo...
15 de dez de 20224 min de leitura
Parecer sobre financiamento do piso da enfermagem pode ser votado na comissão especial
Lei suspensa define que o mÃnimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750 Publicado em 14/12/2022 -...
14 de dez de 20221 min de leitura
Prazo para solicitar saque extraordinário do FGTS encerra nesta quinta-feira
A opção é para quem não recebeu o dinheiro automaticamente pelo aplicativo ou não movimentou o valor dentro do prazo Publicado em...
14 de dez de 20222 min de leitura
CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h17 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do...
14 de dez de 20222 min de leitura
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mÃnimo de R$ 1.320
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h13 O valor do salário mÃnimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do...
14 de dez de 20223 min de leitura
MP com salário mÃnimo de R$ 1.302 é publicada
Da Agência Senado | 12/12/2022, 18h21 O valor do salário mÃnimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o novo valor (MP...
14 de dez de 20221 min de leitura
Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião nesta segunda
Publicado em 12/12/2022 - 07:44 A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12),...
12 de dez de 20221 min de leitura
Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos
Publicado em 12/12/2022 - 07:35 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
12 de dez de 20221 min de leitura
Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos
Publicado em 08/12/2022 - 12:41 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
8 de dez de 20221 min de leitura
