Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção,...
2 de mai. de 20234 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros Publicado em...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico
Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente Publicado em 27/04/2023 16h11 Atualizado em 27/04/2023...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Governo Lula ainda não decidiu se aumentará salário mínimo para R$ 1.320, diz ministro
Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi Publicado em 26/04/2023 - 13:48 O ministro da...
26 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias
Publicado em 26/04/2023 - 08:40 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26) o...
26 de abr. de 20231 min de leitura
Programa recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022
Publicado em 25 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20%...
25 de abr. de 20233 min de leitura
Explicações sobre o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso no sentido da constitucionalidade da
Em seu voto, o Ministro permite a cobrança das contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, desde que o...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias
Publicado em 24/04/2023 - 12:47 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26),...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Da Agência Senado | 24/04/2023, 09h10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Início de julgamento sobre correção do FGTS é um dos temas do “Supremo na Semana”
Publicado em 22/04/2023 09h00 - Atualizado há O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (22) discute o início...
24 de abr. de 20231 min de leitura
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. Publicado em...
24 de abr. de 20232 min de leitura
Plínio critica possibilidade de o STF mudar entendimento sobre contribuição sindical
Da Agência Senado | 20/04/2023, 10h58 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a...
20 de abr. de 20232 min de leitura
RAIS é prorrogada e deve ser entregue até 10 de maio
Publicado em 19 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações...
19 de abr. de 20232 min de leitura
Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
Da Agência Senado | 17/04/2023, 14h47 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo...
17 de abr. de 20233 min de leitura
Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
Da Agência Senado | 17/04/2023, 13h11 Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por...
17 de abr. de 20235 min de leitura
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
Publicado em 17/04/2023 - 07:37 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o...
17 de abr. de 20231 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego participa de audiência pública sobre terceirização
A Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentou dados do impacto da Lei de Terceirização Publicado em 12/04/2023 18h46 O Ministério do...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego apresenta Plano de Trabalho para 2023
Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, a Política de Valorização do Salário Mínimo, FGTS e Grupos...
12 de abr. de 20233 min de leitura
Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao
Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema” Publicado em...
12 de abr. de 20235 min de leitura
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Publicado em 11/04/2023 - 07:57 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para...
11 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril
Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao benefício, inclusive aqueles que não...
6 de abr. de 20233 min de leitura
Governo e Centrais Sindicais discutem Política de Valorização do Salário Mínimo
Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês Publicado em...
4 de abr. de 20232 min de leitura
Ministro Luiz Marinho se reúne com equipe de governo e centrais sindicais para discutir valorização
Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo Publicado em 01/04/2023 13h42 Nesta segunda-feira (3), às 11h, a Equipe de Governo...
3 de abr. de 20231 min de leitura
