Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres
Aline Guedes | 29/05/2023, 11h15 Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Audiência discute aposentadoria de trabalhadores domésticos
O debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Publicado em 23/05/2023 - 08:11 A Comissão de...
23 de mai. de 20232 min de leitura
Audiência discute aposentadoria de trabalhadores domésticos
O debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Publicado em 18/05/2023 - 13:18 A Comissão de...
19 de mai. de 20232 min de leitura
CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista
Da Redação | 16/05/2023, 17h18 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deverá analisar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para...
17 de mai. de 20233 min de leitura
CAE vai debater regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativo
Da Agência Senado | 16/05/2023, 10h29 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre mudança nas regras...
16 de mai. de 20232 min de leitura
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro LuÃs Roberto Barroso, estados e municÃpios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a...
16 de mai. de 20233 min de leitura
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Da Agência Senado | 10/05/2023, 18h44 O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a...
11 de mai. de 20235 min de leitura
Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa
da Agência Senado | 10/05/2023, 16h15 A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o...
11 de mai. de 20231 min de leitura
InÃcio dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Publicado em 09/05/2023 12h21 Atualizado em 09/05/2023 12h26 Instrução...
9 de mai. de 20231 min de leitura
RAIS deve ser entregue até 10 de maio
Publicado em 8/5/2023 Empresas têm até esta quarta (10/05) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais ao Ministério do Trabalho...
9 de mai. de 20232 min de leitura
Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Salário mÃnimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração
Salário mÃnimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Governo envia ao Congresso proposta de polÃtica de valorização do salário mÃnimo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do paÃs e a recomposição de perdas inflacionárias Publicado em...
5 de mai. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres; acompanhe
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial...
4 de mai. de 20234 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante remuneração total da atleta na gravidez
Publicado em 04/05/2023 - 11:43 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3726/20, que...
4 de mai. de 20231 min de leitura
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS
Da Agência Senado | 03/05/2023, 11h52 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Câmara adia para esta quarta-feira votação de projeto sobre igualdade salarial
Publicada em 02/05/2023 - 22:45 Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefÃcio à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores...
2 de mai. de 20231 min de leitura
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Da Agência Senado | 02/05/2023, 10h10 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a...
2 de mai. de 20232 min de leitura
MP eleva salário mÃnimo a R$ 1.320 a partir de maio
Da Agência Senado | 02/05/2023, 09h13 O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mÃnimo, que passou a vigorar a...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Medida provisória aumenta salário mÃnimo para R$ 1.320 a partir de maio
Governo enviará ao Congresso uma proposta com uma polÃtica permanente de reajuste do salário mÃnimo Publicado em 02/05/2023 - 08:16 Novo...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado Publicado...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas...
2 de mai. de 20233 min de leitura
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação d
PerÃodo é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê...
2 de mai. de 20232 min de leitura
