MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral...
27 de jun. de 20232 min de leitura
Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)
Por volta das 10h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged Publicado em 27/06/2023 10h20 Os dados do Novo...
27 de jun. de 20231 min de leitura


Começa nesta segunda-feira o pagamento da 2ª parcela do 13º salário
Abono virá junto com o benefício do mês para quem recebe até um salário-mínimo Publicado em 26/06/2023 12h19 Atualizado em 26/06/2023...
26 de jun. de 20231 min de leitura
Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo
O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações Publicado em 23/06/2023 - 10:45 A Comissão de...
26 de jun. de 20232 min de leitura
Deputado Merlong Solano é indicado relator da MP do salário mínimo
Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira Publicado em 21/06/2023 - 19:06 Foi instalada nesta...
22 de jun. de 20232 min de leitura
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Publicado em 21/06/2023 - 09:23 Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e...
21 de jun. de 20231 min de leitura
STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho
Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral Publicado em 16/06/2023 -...
19 de jun. de 20233 min de leitura
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Publicado em 16/06/2023 16h17 - Em voto conjunto na Ação Direta...
16 de jun. de 20232 min de leitura
Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR
Da Agência Senado | 15/06/2023, 19h58 Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira...
16 de jun. de 20233 min de leitura
Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 14/06/2023, 19h57 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a...
15 de jun. de 20232 min de leitura
Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho
Publicado em 14/06/2023 15h56 Atualizado em 14/06/2023 17h45 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar na quinta-feira (15)...
15 de jun. de 20232 min de leitura
Comissão debate retificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho
Para entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso Nacional Publicado em 14/06/2023 - 13:55 A Comissão de Defesa...
14 de jun. de 20231 min de leitura
Paim diz ser possível reduzir a jornada de trabalho sem impacto salarial
Da Agência Senado | 14/06/2023, 15h13 O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), que a...
14 de jun. de 20232 min de leitura
Paim celebra aprovação da igualdade salarial entre mulheres e homens
Trabalhista Da Agência Senado | 12/06/2023, 16h54 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta...
13 de jun. de 20231 min de leitura
Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalha
Material pode ser baixado e contém informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus...
13 de jun. de 20231 min de leitura
Estatuto do trabalho: debatedores defendem redução de jornada
Da Agência Senado | 12/06/2023, 13h49 A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas semanais e a adoção de uma política de...
12 de jun. de 20235 min de leitura
Congresso deve instalar cinco comissões para analisar medidas provisórias nesta terça
Publicado em 12/06/2023 - 11:08 Todas as MPs editadas pelo governo têm que ser analisadas pelos parlamentares O Congresso deve instalar,...
12 de jun. de 20232 min de leitura
Publicado decreto que regulamenta bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão
Medida estava prevista em legislação aprovada em 2017 e não pode estar atrelada à aplicação de multas Publicado em 05/06/2023 21h29...
6 de jun. de 20232 min de leitura
Procuradores debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário
Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento...
6 de jun. de 20233 min de leitura
13º salário: nesta terça-feira sairá mais uma leva de pagamentos
Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio Publicado em...
6 de jun. de 20231 min de leitura
CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens
Da Agência Senado | 31/05/2023, 15h18 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que...
31 de mai. de 20235 min de leitura
RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial
O prazo para entrega da declaração da RAIS ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e de anos-anteriores (pelo GDRAIS Genérico) se encerrou no dia...
30 de mai. de 20231 min de leitura
CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta
Da Agência Senado | 29/05/2023, 18h49 O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma...
30 de mai. de 20233 min de leitura



