FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do Fundo em 31 de dezembro de 2022 Publicado em...
25 de jul de 20231 min de leitura
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério Publicado em 25/07/2023 - 10:49 O...
25 de jul de 20232 min de leitura
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de...
24 de jul de 20232 min de leitura
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado Publicado em...
24 de jul de 20232 min de leitura
Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades
Publicado em 20 de Julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$...
20 de jul de 20232 min de leitura
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Publicado em 14/07/2023 - 13:40 O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso na entrega da...
14 de jul de 20231 min de leitura
Vem aí o FGTS Digital!
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de...
14 de jul de 20235 min de leitura
CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para moradores de Maquiné (RS), Montenegro (RS), São Leopoldo
Publicado em 12/07/2023 Trabalhadores residentes nos municípios podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo...
13 de jul de 20232 min de leitura
Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas
Após nova prorrogação, os eventos passam a ser obrigatórios a partir do mês de outubro/2023. Publicado em 12/07/2023 16h44 O início do...
13 de jul de 20231 min de leitura
Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim
Da Agência Senado | 11/07/2023, 16h01 O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da...
12 de jul de 20231 min de leitura
Contarato pede apoio a PEC que impede redução do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 06/07/2023, 10h22 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (6) apoio dos colegas a...
6 de jul de 20232 min de leitura
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Da Agência Senado | 05/07/2023, 19h57 A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023,...
6 de jul de 20238 min de leitura
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Publicado em 05/07/2023 - 11:31 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para...
6 de jul de 20231 min de leitura
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas
Objetivo é evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores Publicado em 05/07/2023 - 10:44 O Projeto de Lei 1091/23...
6 de jul de 20231 min de leitura
Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem
Da Agência Senado | 06/07/2023, 12h30 O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o...
6 de jul de 20231 min de leitura
STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do...
6 de jul de 20232 min de leitura
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis. Publicado em...
6 de jul de 20232 min de leitura
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Texto assegura o pagamento das parcelas durante o período da gestação, mais seis meses após o parto Publicado em 04/07/2023 - 10:30 O...
4 de jul de 20231 min de leitura
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Da Agência Senado | 04/07/2023, 09h23 Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
4 de jul de 20232 min de leitura
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acord
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por...
4 de jul de 20232 min de leitura
Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão
Luiz Felipe Liazibra | 03/07/2023, 20h03 Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a...
4 de jul de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Nesta segunda-feira (3/7), às 15h, na Base Aérea de Brasília Publicado em 02/07/2023 18h22 Atualizado em 02/07/2023 18h48 O presidente da...
3 de jul de 20231 min de leitura
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de féria
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou...
28 de jun de 20231 min de leitura
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores. Publicado em 27/06/2023...
28 de jun de 20232 min de leitura
