Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte
Rodrigo Resende | 26/08/2022, 17h47 Com a sanção da Lei 14.439 de 2022 fica ampliado até 2027 o prazo para que cidadãos e empresas possam...
26 de ago. de 20221 min de leitura
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Da Agência Senado | 25/08/2022, 10h21 O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro...
25 de ago. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta nesta sexta-feira (26/08), às 11h30, o resultado da arrecadação de julho de
O material será disponibilizado às 11h no site da RFB Publicado em 25/08/2022 16h34 Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros...
25 de ago. de 20221 min de leitura
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Nova lei também eleva limites para desconto no IR: de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para empresas Publicado em...
25 de ago. de 20222 min de leitura
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança...
25 de ago. de 20222 min de leitura
Receita Federal comenta nesta sexta-feira (26/08), às 11h30, o resultado da arrecadação de julho de
O material será disponibilizado às 11h no site da RFB Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,...
25 de ago. de 20221 min de leitura
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
Entre as medidas previstas na lei está a dedução do IR para quem doar a projetos direcionados ao setor Publicado em 24/08/2022 - 19:20...
24 de ago. de 20223 min de leitura
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano
Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa pela Auditoria Cidadã da Dívida Publicado em 23/08/2022 - 16:08 O Projeto...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões Publicado...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
O prazo de entrega vai até 30 de setembro. Publicado em 22/08/2022 10h00 A apresentação da Declaração de ITR 2022 teve início em 15 de...
22 de ago. de 20222 min de leitura
OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. Publicado em 17/08/2022 16h18 - Atualizado há O Conselho Federal da...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Serviços oferecidos pelo Carf contribuem para a segurança jurídica na área tributária
Órgão colegiado julga discordâncias de contribuintes sobre tributos e decisões estão disponíveis a qualquer pessoa Publicado em...
15 de ago. de 20222 min de leitura
Autoridade Nacional de Proteção de Dados finaliza nova auditoria na RFB
Resultado confirma compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Publicado em 10/08/2022 17h54 Atualizado em 10/08/2022...
10 de ago. de 20221 min de leitura
Reciclagem poderá gerar desconto no IR
Marcella Cunha | 09/08/2022, 13h41 Já foram publicadas as promulgações de trechos anteriormente vetados na Lei 14.260, de 8 de dezembro...
9 de ago. de 20221 min de leitura
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Da Agência Senado | 05/08/2022, 18h14 Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Ato Declaratório publicado nesta quarta (03.08), cancela multas por atraso na entrega da Declaração
Publicado em 03 de agosto de 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2022 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 44 ATO DECLARATÓRIO...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo
Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara Publicado em 01/08/2022 - 16:53 O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para santas casas, hospitais e entidades beneficentes
O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 prestações...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Publicado em 29/07/2022 - 09:04 Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Receita normatiza regularização tributária das santas casas
Publicado em 29 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Instrução Normativa, publicada nesta sexta (29), dispõe sobre...
29 de jul. de 202211 min de leitura
Saiba mais: Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos...
29 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Iara Farias Borges | 28/07/2022, 11h42 Um projeto apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) visa reduzir para 20% a base de...
28 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Da Agência Senado | 26/07/2022, 14h00 Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para...
27 de jul. de 20222 min de leitura
