Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário para obter o crédito Publicado em...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais Publicado em...
27 de jul. de 20225 min de leitura
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponÃvel para a população do Rio Grande do Sul
lém dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR Publicado...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Caixa oferece crédito para Micro e Pequenas Empresas pelo Pronampe
Linha de crédito é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões no ano de 2021 A CAIXA...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
Publicado em 25/07/2022, 10h27 O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal,...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa O Projeto...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal, após mudanças aprovadas pela...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Caixa oferece crédito para Micro e Pequenas Empresas pelo Pronampe
Publicado em 25/07/2022 Linha de crédito é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa Publicado...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 22 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões....
22 de jul. de 20222 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponÃvel para Download
A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas...
22 de jul. de 20222 min de leitura
DCTFWeb fora do prazo: FENACON solicita ajuste no sistema da Receita Federal
Publicado em 21 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON solicitou, nesta quarta-feira (20/7), ajuste no...
21 de jul. de 20221 min de leitura
Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida na próxima semana
Novo documento terá o CPF como número de identificação. Publicado em 21/07/2022 16h00 Atualizado em 21/07/2022 17h37 Começa, na próxima...
21 de jul. de 20222 min de leitura
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Da Redação | 21/07/2022, 11h05 - ATUALIZADO EM 21/07/2022, 11h20 A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode...
21 de jul. de 20224 min de leitura
Instituições públicas e privadas operam linhas do Plano Safra
Programa de 2022/2023 conta com R$ 340,8 bilhões a serem operacionalizados pelos bancos credenciados Publicado em 20/07/2022 10h23 As...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta na quinta-feira (21/07), às 11 horas, o resultado da arrecadação de junho de
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB Publicado em 20/07/2022 16h01 O Chefe do Centro de Estudos Tributários e...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Assine documentos em cartório via FENACON DOC
Publicado em 20 de julho de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – O FENACON Talks desta semana traz uma novidade do FENACON DOC, a...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário
Roberto Fragoso | 20/07/2022, 18h53 O Plenário do Senado vai analisar a simplificação da tomada de decisões em sociedades limitadas. O...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento inte
Autores lembram que PaÃs exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro...
19 de jul. de 20222 min de leitura
