Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contÃnuo de idosos
Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluÃdos na conta de uma internação...
20 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentÃcia no imposto de renda
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição Publicado em 19/10/2022...
20 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdenciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Publicado em 19/10/2022 10h03 Foi...
19 de out. de 20221 min de leitura
Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de tabelas do IR sem que haja previsão...
19 de out. de 20221 min de leitura
Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. Publicado em 18/10/2022 15h55...
18 de out. de 20221 min de leitura
e-CAC ficará temporariamente indisponÃvel na manhã deste domingo, 16.
Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10. Publicado em 14/10/2022 09h44 Está...
14 de out. de 20221 min de leitura
Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponÃvel na madrugada deste domingo
Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10. Publicado em...
7 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentÃcia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de famÃlia, como pensão alimentÃcia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser...
7 de out. de 20222 min de leitura
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentÃcias
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Publicado em...
4 de out. de 20222 min de leitura
Receita Federal libera R$ 1,9 bilhão do 5º lote do Imposto de Renda
O pagamento da restituição é realizado nesta sexta-feira (30/09) na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda Publicado...
29 de set. de 20222 min de leitura
Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9) Publicado em 28/09/2022 12h07 Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357...
28 de set. de 20221 min de leitura
Projeto fixa novas alÃquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido
Publicado em 27/09/2022 - 18:44 O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alÃquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido...
28 de set. de 20222 min de leitura
Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo perÃodo de 2021. Publicado em 27/09/2022 12h46 A arrecadação total das...
27 de set. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (27/9), às 11h, o resultado da arrecadação de agosto de 20
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB. Publicado em 26/09/2022 14h09 O chefe do Centro de Estudos Tributários e...
26 de set. de 20221 min de leitura
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro. Publicado em 26/09/2022 13h12 A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000...
26 de set. de 20221 min de leitura
Projeto isenta de IR o AuxÃlio Brasil, o AuxÃlio Gás e auxÃlios a transportador autônomo e taxistas
Publicado em 23/09/2022 - 19:16 O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF) os valores do AuxÃlio Brasil,...
26 de set. de 20221 min de leitura
Medida zera alÃquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022 Publicado em 23/09/2022 15h11 Atualizado em 23/09/2022 15h23 PERGUNTAS...
23 de set. de 20224 min de leitura
Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
TÃtulos de dÃvida terão isonomia tributária em relação à s operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para...
23 de set. de 20223 min de leitura
Integra Contador já está disponÃvel
Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj. Publicado em 23/09/2022 11h53 Atualizado em 23/09/2022 12h01 A Receita...
23 de set. de 20221 min de leitura
STF inicia julgamento de ação​ rescisória sobre aplicação de normas de incidência​ do IOF
O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...
23 de set. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão. Publicado...
23 de set. de 20223 min de leitura
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em tÃtulos privado
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos. Publicado em 22/09/2022 - 15:25 A Medida Provisória 1137/22,...
23 de set. de 20221 min de leitura
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
Da Agência Senado | 22/09/2022, 09h34 O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alÃquota do...
22 de set. de 20221 min de leitura
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Publicado em 21/09/2022 - 13:13 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os...
21 de set. de 20222 min de leitura
